Perfil de empresa

EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

CNPJ 00.015.865/0001-21 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: GEMINI IND COMERCIO DE JOIAS

RUA SIRIA, 22 — JD SAO FRANCISCO — GUARULHOS/SP

Atividade principal (CNAE): Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

Inicio de atividade: 13/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 50.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

11

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

36

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
75%
R$ 38.3 mil
Indenizações e Restituições
20%
R$ 9.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5%
R$ 2.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Livramento R$ 14.4 mil 13 Ver detalhes →
Alhandra R$ 9.9 mil 1 Ver detalhes →
Caaporã R$ 8.2 mil 1 Ver detalhes →
Pitimbu R$ 6.9 mil 5 Ver detalhes →
Umbuzeiro R$ 3.6 mil 1 Ver detalhes →
São José dos Ramos R$ 2.6 mil 2 Ver detalhes →
Gurinhém R$ 1.8 mil 1 Ver detalhes →
Malta R$ 1.5 mil 7 Ver detalhes →
Bom Jesus R$ 800 2 Ver detalhes →
Mamanguape R$ 596 1 Ver detalhes →
Maturéia R$ 300 2 Ver detalhes →

Empenhos

36 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/04/2026 3231 Malta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/01/2026 405 Maturéia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
07/11/2025 9330 Malta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/09/2025 7253 Umbuzeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
08/09/2025 7333 Malta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/07/2025 5451 Malta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
02/07/2025 5223 Malta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
24/04/2025 2777 Malta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/10/2024 6243 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/09/2024 7857 Maturéia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
30/09/2024 2005269 Bom Jesus Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
11/09/2024 5496 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/08/2024 2004598 Bom Jesus Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
14/08/2024 4751 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/07/2024 4315 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/06/2024 4128 São José dos Ramos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/06/2024 4127 São José dos Ramos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
12/06/2024 3341 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/05/2024 2657 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/04/2024 1816 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/04/2024 1565 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
11/03/2024 1337 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
04/09/2023 4079 Caaporã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.2 mil R$ 8.2 mil
20/07/2023 3959 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
20/07/2023 3958 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
09/02/2023 1352 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 596 R$ 596
20/04/2022 2441 Malta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 140 R$ 140
06/10/2021 6530 Alhandra Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.9 mil R$ 9.9 mil
28/06/2021 2246 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
28/06/2021 2244 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
11/06/2021 2024 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/06/2021 1664 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 530 R$ 530
12/05/2021 1247 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 530 R$ 530
09/04/2021 789 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 530 R$ 530
10/03/2021 458 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 530 R$ 530
04/02/2021 136 Livramento Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 530 R$ 530

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Quanto a empresa EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (CNPJ 00.015.865/0001-21) recebeu o equivalente a R$ 50.746,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA e fornecedora?

A empresa EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA aparece em 11 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA tem divida ativa na PGFN?

EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 12/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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