Perfil de empresa

LUIS MARIO FRANCA

CNPJ 00.015.390/0001-73 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA SIMBOLISMO, 6 — JD CUPECE — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos de óptica

Inicio de atividade: 10/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 13.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

7

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

25

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
78%
R$ 10.3 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
18%
R$ 2.4 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
4%
R$ 500

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Juru R$ 6.0 mil 6 Ver detalhes →
Tavares R$ 2.0 mil 2 Ver detalhes →
Barra de São Miguel R$ 1.9 mil 10 Ver detalhes →
Ingá R$ 1.8 mil 4 Ver detalhes →
Serra Redonda R$ 540 1 Ver detalhes →
Congo R$ 500 1 Ver detalhes →
São Mamede R$ 500 1 Ver detalhes →

Empenhos

25 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/01/2026 732 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/11/2025 4594 Congo Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 500 R$ 500
07/10/2025 9199 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/08/2025 7338 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/06/2025 5470 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/04/2025 3435 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
11/03/2025 1856 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
13/12/2024 10752 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/10/2024 8796 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
26/09/2024 7092 Juru Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
09/09/2024 6428 Juru Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
08/08/2024 5556 Juru Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
15/07/2024 3879 Serra Redonda Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 540 R$ 540
11/07/2024 5738 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
08/07/2024 4725 Juru Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
07/06/2024 3794 Juru Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
28/05/2024 4217 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
14/05/2024 3094 Juru Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 623 R$ 623
01/04/2024 1608 São Mamede Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/10/2023 8983 Tavares Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
16/10/2023 8981 Tavares Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 780 R$ 780
16/03/2021 1514 Ingá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/03/2021 1513 Ingá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/03/2021 1510 Ingá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
16/03/2021 1509 Ingá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LUIS MARIO FRANCA

Quanto a empresa LUIS MARIO FRANCA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LUIS MARIO FRANCA (CNPJ 00.015.390/0001-73) recebeu o equivalente a R$ 13.241,25 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LUIS MARIO FRANCA e fornecedora?

A empresa LUIS MARIO FRANCA aparece em 7 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

LUIS MARIO FRANCA tem divida ativa na PGFN?

LUIS MARIO FRANCA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

LUIS MARIO FRANCA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LUIS MARIO FRANCA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LUIS MARIO FRANCA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LUIS MARIO FRANCA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LUIS MARIO FRANCA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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