Perfil de empresa

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA

CNPJ 00.015.371/0001-47 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA DOS HORTICULTORES, 103 — ENG GOULART — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Atividade Econônica não informada

Inicio de atividade: 10/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 94.9 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

9

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

104

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
81%
R$ 77.2 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12%
R$ 11.0 mil
Indenizações e Restituições
7%
R$ 6.2 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 500

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Aguiar R$ 38.1 mil 33 Ver detalhes →
None R$ 23.1 mil 36
Coremas R$ 12.8 mil 3 Ver detalhes →
Cacimbas R$ 7.8 mil 13 Ver detalhes →
Aparecida R$ 6.2 mil 12 Ver detalhes →
Pedras de Fogo R$ 4.8 mil 3 Ver detalhes →
Itaporanga R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Imaculada R$ 500 2 Ver detalhes →
Maturéia R$ 200 1 Ver detalhes →

Empenhos

104 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 4599 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
17/04/2026 1794 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
16/04/2026 4210 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
09/04/2026 2458 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
26/03/2026 1754 Pedras de Fogo Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/03/2026 1299 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
25/02/2026 1032 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
09/02/2026 1209 Coremas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 5.4 mil R$ 5.4 mil
02/02/2026 407 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
02/02/2026 406 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
28/01/2026 405 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/12/2025 6465 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
24/11/2025 5810 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/11/2025 5571 Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/09/2025 4725 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
29/08/2025 3994 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
26/08/2025 6808 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/08/2025 6046 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/07/2025 3483 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
03/07/2025 2985 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
02/07/2025 4858 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/06/2025 4124 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
02/06/2025 2425 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
14/05/2025 2075 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
09/05/2025 3324 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/04/2025 2305 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/03/2025 1264 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/02/2025 603 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/02/2025 356 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
26/12/2024 11563 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/12/2024 10673 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
11/11/2024 9821 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
04/11/2024 5968 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
29/10/2024 8967 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/10/2024 5568 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
11/09/2024 4933 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
02/09/2024 8501 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/08/2024 4289 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
31/07/2024 6002 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/07/2024 5428 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
05/07/2024 3556 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
03/07/2024 5139 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
13/06/2024 4402 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
06/06/2024 4254 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
05/06/2024 2755 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
24/05/2024 4851 Itaporanga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
15/05/2024 2374 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
14/05/2024 3466 Maturéia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
06/05/2024 3188 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
15/04/2024 1682 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA

Quanto a empresa ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA (CNPJ 00.015.371/0001-47) recebeu o equivalente a R$ 94.924,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA e fornecedora?

A empresa ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA aparece em 9 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA tem divida ativa na PGFN?

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ANTONIO MARTINS DOS SANTOS BORRACHA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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