Perfil de empresa

JOAO DE OLIVEIRA SILVA

CNPJ 00.015.164/0001-92 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: LABORATORIO TECNICO PROART

CRS 506 BL A, 31 — ASA SUL — BRASILIA/DF

Atividade principal (CNAE): Atividade Econônica não informada

Inicio de atividade: 20/09/1966

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresa Individual Imobiliária (4014)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 25.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

7

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

23

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
83%
R$ 21.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
13%
R$ 3.2 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
4%
R$ 1.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Riacho dos Cavalos R$ 20.3 mil 11 Ver detalhes →
São José do Bonfim R$ 1.4 mil 5 Ver detalhes →
Bom Jesus R$ 1.0 mil 1 Ver detalhes →
Tavares R$ 780 3 Ver detalhes →
Lucena R$ 750 1 Ver detalhes →
Arara R$ 750 1 Ver detalhes →
Patos R$ 300 1 Ver detalhes →

Empenhos

23 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/01/2026 141 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/11/2025 2005447 Bom Jesus Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/08/2025 4486 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
30/07/2025 8950 Arara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 750 R$ 750
23/07/2025 3773 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
23/07/2025 3761 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
23/07/2025 3775 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
09/05/2025 2032 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 845 R$ 845
02/09/2024 993 Lucena Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 750 R$ 750
28/06/2024 4025 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
06/06/2024 5340 Tavares Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 420 R$ 420
10/01/2024 97 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
06/10/2023 8818 Tavares Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 120 R$ 120
05/07/2023 3330 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
06/06/2023 4615 Tavares Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 240 R$ 240
09/03/2023 2009 São José do Bonfim Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
16/01/2023 229 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 845 R$ 845
17/10/2022 8604 São José do Bonfim Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
23/09/2022 7776 São José do Bonfim Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
22/09/2022 7691 São José do Bonfim Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
25/08/2022 6609 São José do Bonfim Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/07/2022 3137 Riacho dos Cavalos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
18/04/2018 0002823 Patos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO DE OLIVEIRA SILVA

Quanto a empresa JOAO DE OLIVEIRA SILVA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO DE OLIVEIRA SILVA (CNPJ 00.015.164/0001-92) recebeu o equivalente a R$ 25.298,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO DE OLIVEIRA SILVA e fornecedora?

A empresa JOAO DE OLIVEIRA SILVA aparece em 7 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO DE OLIVEIRA SILVA tem divida ativa na PGFN?

JOAO DE OLIVEIRA SILVA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAO DE OLIVEIRA SILVA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO DE OLIVEIRA SILVA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO DE OLIVEIRA SILVA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO DE OLIVEIRA SILVA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO DE OLIVEIRA SILVA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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