Perfil de empresa

JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CNPJ 00.014.578/0001-05 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA CINCO JG, 755 — JD GUANABARA — RIO CLARO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 08/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 2.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

4

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

7

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
69%
R$ 1.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
31%
R$ 840

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Princesa Isabel R$ 1.7 mil 4 Ver detalhes →
Manaíra R$ 840 1 Ver detalhes →
Bernardino Batista R$ 150 1 Ver detalhes →
Soledade R$ 43 1 Ver detalhes →

Empenhos

7 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/03/2026 3058 Bernardino Batista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
08/11/2024 7293 Manaíra Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 840 R$ 840
11/01/2024 506 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
05/10/2022 16634 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
27/05/2021 5361 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 310 R$ 310
31/12/2020 17853 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
11/06/2018 0002624 Soledade Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 43 R$ 43

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Quanto a empresa JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (CNPJ 00.014.578/0001-05) recebeu o equivalente a R$ 2.693,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e fornecedora?

A empresa JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO aparece em 4 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO tem divida ativa na PGFN?

JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAQUIM DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 13/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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