Perfil de empresa

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA

CNPJ 00.014.422/0001-16 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA BEBEDOURO, 485 — JARDIM SANTA ROSA — CATANDUVA/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 08/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 118.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

9

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

99

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
89%
R$ 105.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5%
R$ 6.4 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
5%
R$ 5.5 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 1.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Queimadas R$ 49.9 mil 33 Ver detalhes →
São Mamede R$ 23.7 mil 23 Ver detalhes →
Natuba R$ 16.3 mil 10 Ver detalhes →
São João do Rio do Peixe R$ 12.7 mil 6 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 5.5 mil 4 Ver detalhes →
Paulista R$ 4.0 mil 3 Ver detalhes →
Boqueirão R$ 3.6 mil 15 Ver detalhes →
São Domingos do Cariri R$ 1.3 mil 4 Ver detalhes →
Soledade R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

99 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/04/2026 272 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000032026
R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
27/03/2026 2972 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
25/03/2026 3191 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/03/2026 2484 Paulista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
18/03/2026 194 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
12/03/2026 1974 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
26/02/2026 1923 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/02/2026 124 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
11/02/2026 1820 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.1 mil
26/01/2026 479 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/01/2026 22 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/12/2025 751 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
05/12/2025 15286 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
25/11/2025 13633 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/11/2025 688 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
03/11/2025 13597 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/10/2025 12203 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/10/2025 618 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/09/2025 11760 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
25/09/2025 11037 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/09/2025 562 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/08/2025 9325 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/08/2025 10051 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/08/2025 6148 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/08/2025 484 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
28/07/2025 8574 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/07/2025 8019 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/07/2025 436 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
17/06/2025 7024 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/06/2025 350 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
22/05/2025 5751 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/05/2025 283 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/05/2025 4650 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
28/04/2025 4428 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
22/04/2025 224 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/03/2025 161 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022025
R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/03/2025 1912 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
21/02/2025 93 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/02/2025 2245 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/01/2025 14 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
19/11/2024 819 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
21/10/2024 750 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
23/09/2024 673 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
05/09/2024 12504 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
28/08/2024 5085 São Mamede Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
26/08/2024 594 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
13/08/2024 4431 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/07/2024 537 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
19/07/2024 9692 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
01/07/2024 462 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000022024
R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ANTONIO MIGUEL DE SOUZA

Quanto a empresa ANTONIO MIGUEL DE SOUZA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ANTONIO MIGUEL DE SOUZA (CNPJ 00.014.422/0001-16) recebeu o equivalente a R$ 118.399,84 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ANTONIO MIGUEL DE SOUZA e fornecedora?

A empresa ANTONIO MIGUEL DE SOUZA aparece em 9 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA tem divida ativa na PGFN?

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ANTONIO MIGUEL DE SOUZA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ANTONIO MIGUEL DE SOUZA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ANTONIO MIGUEL DE SOUZA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ANTONIO MIGUEL DE SOUZA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar