Perfil de empresa

AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME

CNPJ 00.014.064/0001-41 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA NATAL, 830 — JARDIM BRASILANDIA — FRANCA/SP

Atividade principal (CNAE): Fabricação de calçados de couro

Inicio de atividade: 07/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 34.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

10

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

64

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
74%
R$ 25.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
22%
R$ 7.4 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
3%
R$ 900
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
1%
R$ 500

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Boqueirão R$ 15.1 mil 18 Ver detalhes →
Teixeira R$ 7.2 mil 27 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 6.3 mil 8 Ver detalhes →
Santa Cruz R$ 1.6 mil 5 Ver detalhes →
Montadas R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Areia R$ 1.2 mil 1 Ver detalhes →
Gurinhém R$ 500 1 Ver detalhes →
Cuitegi R$ 250 1 Ver detalhes →
Catolé do Rocha R$ 250 1 Ver detalhes →
Patos R$ 240 1 Ver detalhes →

Empenhos

64 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
29/04/2026 2935 Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
09/04/2026 3145 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/03/2026 4027 Patos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 240 R$ 240
09/03/2026 2002 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/02/2026 1171 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/01/2026 94 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/12/2025 11107 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/11/2025 9783 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
09/10/2025 8726 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
07/10/2025 8547 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/09/2025 7629 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/08/2025 6965 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
11/08/2025 6640 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
27/05/2025 4163 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/03/2025 520 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/02/2025 745 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/11/2024 6449 Gurinhém Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 500 R$ 500
04/09/2024 6696 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/05/2024 2002351 Santa Cruz Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/03/2024 2001122 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
20/12/2023 17350 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/12/2023 9278 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/12/2023 2004810 Santa Cruz Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/08/2023 6315 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
18/08/2023 10420 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
15/08/2023 2003194 Santa Cruz Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/05/2023 5301 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
29/03/2023 3491 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
15/03/2023 2252 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 70 R$ 70
13/03/2023 2000923 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
09/03/2023 1969 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
13/01/2023 103 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
14/12/2022 16980 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
07/12/2022 11989 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
07/12/2022 11988 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
22/11/2022 15376 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
22/11/2022 15377 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
18/10/2022 10292 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
15/09/2022 8987 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
13/09/2022 11980 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
13/09/2022 11981 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
06/07/2022 8278 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
31/05/2022 4663 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
07/04/2022 4133 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 550 R$ 550
04/04/2022 2605 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/12/2021 15053 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
23/12/2021 14789 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
22/11/2021 9048 Teixeira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 50 R$ 50
12/11/2021 12370 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/10/2021 11473 Boqueirão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME

Quanto a empresa AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME (CNPJ 00.014.064/0001-41) recebeu o equivalente a R$ 34.184,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME e fornecedora?

A empresa AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME aparece em 10 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME tem divida ativa na PGFN?

AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se AFRANIO LOPES DA COSTA FRANCA ME pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar