Perfil de empresa

NORMA FRANCO & XAVIER LTDA

CNPJ 00.013.917/0001-20 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA FELIPE SABBAG, 200 — CENTRO COMERCIAL — RIBEIRAO PIRES/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Inicio de atividade: 07/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 84.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

16

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

92

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Indenizações e Restituições
47%
R$ 39.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
29%
R$ 24.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
22%
R$ 18.6 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 931
Auxílio Financeiro a Estudantes
1%
R$ 600

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

92 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/04/2026 5678 Solânea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
31/03/2026 2872 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
16/03/2026 1430 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
24/02/2026 2136 Itaporanga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
29/01/2026 664 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
26/12/2025 11863 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
03/11/2025 9520 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/10/2025 9706 Barra de São Miguel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
16/10/2025 9795 Mogeiro Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
15/08/2025 6845 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
12/08/2025 7454 Mogeiro Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
05/06/2025 3464 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
28/05/2025 4221 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
24/04/2025 231 Monteiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 970 R$ 970
07/04/2025 3250 Queimadas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
25/03/2025 1744 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/12/2024 9388 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
28/11/2024 9065 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 630 R$ 630
24/09/2024 7286 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
20/09/2024 9726 Itaporanga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
25/07/2024 5468 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 910 R$ 910
25/07/2024 5467 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 930 R$ 930
09/07/2024 6454 Itaporanga Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
28/06/2024 4878 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
07/06/2024 4275 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
31/05/2024 5083 Desterro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
25/04/2024 3242 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
15/04/2024 2428 Aroeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/02/2024 1074 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
25/01/2024 485 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
27/12/2023 7695 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
14/12/2023 9115 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
05/12/2023 10555 Itaporanga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
14/11/2023 8087 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
18/10/2023 5761 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
16/10/2023 5712 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
05/09/2023 6592 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
18/08/2023 4791 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/07/2023 5093 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
30/06/2023 4795 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 880 R$ 880
09/05/2023 2401 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
09/05/2023 2400 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
05/05/2023 3520 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 580 R$ 580
05/05/2023 3519 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 980 R$ 980
29/03/2023 2483 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
29/03/2023 2482 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/03/2023 1498 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
31/01/2023 807 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
29/12/2022 12927 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
24/11/2022 11511 Teixeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre NORMA FRANCO & XAVIER LTDA

Quanto a empresa NORMA FRANCO & XAVIER LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, NORMA FRANCO & XAVIER LTDA (CNPJ 00.013.917/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 84.174,05 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba NORMA FRANCO & XAVIER LTDA e fornecedora?

A empresa NORMA FRANCO & XAVIER LTDA aparece em 16 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

NORMA FRANCO & XAVIER LTDA tem divida ativa na PGFN?

NORMA FRANCO & XAVIER LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

NORMA FRANCO & XAVIER LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

NORMA FRANCO & XAVIER LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da NORMA FRANCO & XAVIER LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre NORMA FRANCO & XAVIER LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se NORMA FRANCO & XAVIER LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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