Perfil de empresa

BATISTA E FRANCO LTDA

CNPJ 00.013.904/0001-51 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: OTICA ARAGUAINA

RUA DR FRANCISCO A DA SILVA, 573 — CENTRO — PORTO NACIONAL/TO

Atividade principal (CNAE): Atividade Econônica não informada

Inicio de atividade: 10/12/1981

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 29.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

13

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

32

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
49%
R$ 14.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
23%
R$ 6.8 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
19%
R$ 5.6 mil
Diárias - Civil
9%
R$ 2.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Campina Grande R$ 8.6 mil 4 Ver detalhes →
None R$ 5.6 mil 4
Ingá R$ 4.6 mil 2 Ver detalhes →
Araçagi R$ 3.5 mil 5 Ver detalhes →
Araruna R$ 1.8 mil 2 Ver detalhes →
Princesa Isabel R$ 1.5 mil 1 Ver detalhes →
Bernardino Batista R$ 1.4 mil 7 Ver detalhes →
Lagoa Seca R$ 600 1 Ver detalhes →
Belém R$ 450 1 Ver detalhes →
Cacimba de Dentro R$ 400 2 Ver detalhes →
Tavares R$ 350 1 Ver detalhes →
Boqueirão R$ 300 1 Ver detalhes →
Juripiranga R$ 18 1 Ver detalhes →

Empenhos

32 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
17/04/2026 4762 Bernardino Batista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/03/2026 2983 Bernardino Batista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
20/02/2026 1895 Bernardino Batista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
23/01/2026 837 Bernardino Batista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/12/2025 15503 Bernardino Batista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/11/2025 14445 Bernardino Batista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
18/09/2025 11017 Bernardino Batista Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/07/2025 6097 Tavares Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
18/06/2025 6834 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
31/03/2025 2231 Ingá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
28/02/2025 1020 Ingá Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
03/01/2025 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/12/2024 6750 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
05/11/2024 5998 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
29/10/2024 4681 Araruna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
04/10/2024 5419 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
05/09/2024 3816 Araruna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
18/12/2023 827 Campina Grande Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 920 R$ 920
12/09/2023 12619 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
19/05/2023 280 Campina Grande Indenizações e Restituições Trabalhistas Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 4.7 mil
24/02/2023 81 Campina Grande Diárias - Civil Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
08/07/2022 4517 Cacimba de Dentro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/04/2022 2399 Cacimba de Dentro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/05/2021 2473 Campina Grande Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
15/03/2021 1206 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 18 R$ 18
30/12/2020 333 Belém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 450 R$ 450
25/11/2020 7383 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 660 R$ 660
05/11/2020 6856 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
03/11/2020 6801 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 960 R$ 960
09/10/2020 6089 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
14/09/2020 5356 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 630 R$ 630
16/06/2020 6032 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre BATISTA E FRANCO LTDA

Quanto a empresa BATISTA E FRANCO LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, BATISTA E FRANCO LTDA (CNPJ 00.013.904/0001-51) recebeu o equivalente a R$ 29.156,15 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba BATISTA E FRANCO LTDA e fornecedora?

A empresa BATISTA E FRANCO LTDA aparece em 13 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

BATISTA E FRANCO LTDA tem divida ativa na PGFN?

BATISTA E FRANCO LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

BATISTA E FRANCO LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

BATISTA E FRANCO LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da BATISTA E FRANCO LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre BATISTA E FRANCO LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se BATISTA E FRANCO LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar