Perfil de empresa

REFRIGERACAO PINHAL LTDA

CNPJ 00.013.690/0001-13 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA TIRADENTES, 1111 — JARDIM PINHAL — GUARULHOS/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo

Inicio de atividade: 06/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 39.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

12

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

53

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
37%
R$ 14.5 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
26%
R$ 10.1 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
22%
R$ 8.7 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15%
R$ 5.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Mogeiro R$ 15.3 mil 4 Ver detalhes →
Pilões R$ 6.4 mil 13 Ver detalhes →
Jericó R$ 3.7 mil 11 Ver detalhes →
Triunfo R$ 3.6 mil 4 Ver detalhes →
None R$ 2.1 mil 3
Riacho de Santo Antônio R$ 1.9 mil 8 Ver detalhes →
Cuité de Mamanguape R$ 1.9 mil 2 Ver detalhes →
Lucena R$ 1.4 mil 3 Ver detalhes →
Imaculada R$ 1.0 mil 1 Ver detalhes →
Pedras de Fogo R$ 700 1 Ver detalhes →
Tacima R$ 700 2 Ver detalhes →
Água Branca R$ 200 1 Ver detalhes →

Empenhos

53 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/04/2026 2340 Pedras de Fogo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
15/04/2026 2711 Mogeiro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
17/12/2025 6424 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
13/11/2025 5570 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
14/10/2025 4926 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
13/10/2025 9581 Mogeiro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 8.7 mil R$ 8.7 mil
03/06/2025 1780 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
17/03/2025 1934 Mogeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
07/11/2024 6759 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
04/10/2024 6012 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
03/09/2024 5117 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
02/09/2024 4009 Riacho de Santo Antônio Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/08/2024 4286 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
11/07/2024 3136 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
09/07/2024 3187 Tacima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
04/07/2024 3609 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/06/2024 2001623 Mogeiro Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 763 R$ 763
05/06/2024 2879 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
02/05/2024 2153 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
08/04/2024 1578 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
25/03/2024 1174 Tacima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/12/2023 5806 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
07/11/2023 5233 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
06/10/2023 4711 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/09/2023 4411 Pilões Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
15/09/2023 4165 Riacho de Santo Antônio Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/09/2023 6586 Jericó Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
06/09/2023 4011 Riacho de Santo Antônio Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
06/09/2022 3710 Riacho de Santo Antônio Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/11/2021 3119 Riacho de Santo Antônio Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 500 R$ 500
13/08/2021 5418 Jericó Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/07/2021 4263 Jericó Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/06/2021 3387 Jericó Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/05/2021 1200 Riacho de Santo Antônio Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/05/2021 2175 Jericó Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
16/04/2021 1752 Jericó Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/03/2021 606 Riacho de Santo Antônio Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/11/2020 1069 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 470 R$ 470
19/10/2020 992 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 470 R$ 470
15/10/2020 8719 Jericó Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/10/2020 4428 Triunfo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
16/09/2020 7183 Jericó Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/09/2020 2633 Pilões Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
08/09/2020 878 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 470 R$ 470
12/08/2020 5452 Jericó Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
21/07/2020 4437 Jericó Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 300 R$ 300
13/07/2020 2975 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
08/05/2020 1888 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
21/01/2020 207 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
25/01/2019 0000124 Cuité de Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 954 R$ 954

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre REFRIGERACAO PINHAL LTDA

Quanto a empresa REFRIGERACAO PINHAL LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, REFRIGERACAO PINHAL LTDA (CNPJ 00.013.690/0001-13) recebeu o equivalente a R$ 38.990,02 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba REFRIGERACAO PINHAL LTDA e fornecedora?

A empresa REFRIGERACAO PINHAL LTDA aparece em 12 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

REFRIGERACAO PINHAL LTDA tem divida ativa na PGFN?

REFRIGERACAO PINHAL LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

REFRIGERACAO PINHAL LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

REFRIGERACAO PINHAL LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da REFRIGERACAO PINHAL LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre REFRIGERACAO PINHAL LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se REFRIGERACAO PINHAL LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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