Perfil de empresa

MOACYR RODRIGUES DE CASTRO

CNPJ 00.013.356/0001-60 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: FENOMENO CHAVES & CIA

RUA MOREIRA CESAR, 437 — CENTRO — SOROCABA/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 01/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 86.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

17

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

84

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 2.6 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
81%
R$ 70.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
19%
R$ 16.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 2.6 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
177967641 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 2.0 mi 24/04/2021 NAO
177967633 INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA None R$ 564.8 mil 24/04/2021 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

84 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
14/04/2026 2455 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 488 R$ 488
10/04/2026 4084 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
10/04/2026 788 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
06/04/2026 2672 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 240 R$ 240
27/03/2026 2281 Pitimbu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 900 R$ 900
12/03/2026 1094 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 488 R$ 488
10/03/2026 2636 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
02/03/2026 471 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
10/02/2026 1271 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
09/02/2026 387 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 488 R$ 488
06/02/2026 256 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
15/01/2026 219 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 240 R$ 240
09/01/2026 92 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
09/01/2026 312 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
05/01/2026 15 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
12/12/2025 7615 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 972 R$ 972
09/12/2025 14938 Arara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
05/12/2025 8512 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
28/11/2025 8210 Sapé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
27/11/2025 3031 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
14/11/2025 7191 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 486 R$ 486
11/11/2025 7866 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
29/10/2025 7234 Sapé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
16/10/2025 2633 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
10/10/2025 7126 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
09/10/2025 6407 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 486 R$ 486
03/10/2025 6723 Sapé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
09/09/2025 6236 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
19/08/2025 5424 Sapé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
06/08/2025 5381 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
24/07/2025 4669 Sapé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
10/07/2025 4322 Sapé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
07/07/2025 4621 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
06/06/2025 3856 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
09/05/2025 3100 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
10/04/2025 2378 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
10/03/2025 1514 Tacima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
28/02/2025 684 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
28/01/2025 417 Camalaú Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
27/12/2024 7441 Camalaú Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
23/12/2024 464 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 950 R$ 950
03/12/2024 7811 Juazeirinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
06/11/2024 6207 Camalaú Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/09/2024 4600 Tacima Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/08/2024 4382 Camalaú Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
25/04/2024 2680 São José dos Ramos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/04/2024 1403 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
14/03/2024 940 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/02/2024 591 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
24/01/2024 263 Emas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MOACYR RODRIGUES DE CASTRO

Quanto a empresa MOACYR RODRIGUES DE CASTRO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MOACYR RODRIGUES DE CASTRO (CNPJ 00.013.356/0001-60) recebeu o equivalente a R$ 86.764,24 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MOACYR RODRIGUES DE CASTRO e fornecedora?

A empresa MOACYR RODRIGUES DE CASTRO aparece em 17 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MOACYR RODRIGUES DE CASTRO tem divida ativa na PGFN?

Sim. MOACYR RODRIGUES DE CASTRO tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 2.572.054,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

MOACYR RODRIGUES DE CASTRO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MOACYR RODRIGUES DE CASTRO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MOACYR RODRIGUES DE CASTRO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MOACYR RODRIGUES DE CASTRO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MOACYR RODRIGUES DE CASTRO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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