Perfil de empresa

ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS

CNPJ 00.012.913/0001-28 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA DR JOAO TEODORO, 160 — CENTRO — MOGI MIRIM/SP

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 01/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 115.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

13

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

102

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
99%
R$ 114.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
1%
R$ 1.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

102 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/03/2026 846 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
03/03/2026 545 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
22/01/2026 83 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
16/12/2025 5205 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
24/11/2025 4693 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
23/10/2025 4259 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
19/09/2025 3773 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
22/08/2025 3361 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
14/07/2025 2739 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
18/06/2025 6121 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
18/06/2025 2375 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
27/05/2025 1967 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
21/05/2025 4741 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 7.3 mil R$ 7.3 mil
23/04/2025 1402 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
23/04/2025 3569 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 6.6 mil R$ 6.6 mil
26/03/2025 2718 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
26/03/2025 2717 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000262024
R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
19/03/2025 921 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
26/02/2025 1576 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000262024
R$ 8.7 mil R$ 8.7 mil
24/02/2025 622 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
24/01/2025 137 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
22/01/2025 221 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000262024
R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
23/12/2024 11545 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000262024
R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
17/12/2024 5416 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
05/12/2024 5246 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
26/11/2024 10451 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000262024
R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
08/11/2024 4810 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
24/10/2024 9323 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000262024
R$ 4.6 mil R$ 4.6 mil
10/10/2024 4398 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
25/09/2024 8372 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000262024
R$ 5.3 mil R$ 5.3 mil
25/09/2024 2158 Monteiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/09/2024 6418 Umbuzeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
10/09/2024 3930 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
27/08/2024 7328 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000262024
R$ 195 R$ 195
26/08/2024 1829 Monteiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
22/08/2024 7250 Santa Luzia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000262024
R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
09/08/2024 3401 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
25/07/2024 1577 Monteiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/07/2024 2894 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
19/06/2024 1320 Monteiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/06/2024 2276 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
24/05/2024 1087 Monteiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/05/2024 1813 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
10/04/2024 1305 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
11/03/2024 862 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 527 R$ 527
29/02/2024 1384 Aroeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/02/2024 1847 Queimadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
09/02/2024 411 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 422 R$ 422
01/02/2024 1099 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 215 R$ 215
29/12/2023 4846 Congo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 422 R$ 422

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS

Quanto a empresa ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS (CNPJ 00.012.913/0001-28) recebeu o equivalente a R$ 115.671,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS e fornecedora?

A empresa ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS aparece em 13 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS tem divida ativa na PGFN?

ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ANTONIO MELQUIADES DOS SANTOS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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