Perfil de empresa

DIRCE DE OLIVEIRA MAIA

CNPJ 00.012.709/0001-07 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: SAO MIGUEL PRODUTOS AGRO-PECUARIO

RUA DEMETRIO JACOB, 21 — JD N SAO MIGUEL — SAO MIGUEL ARCANJO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 31/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (015) 2791992

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 92.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

14

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

83

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
71%
R$ 65.3 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
15%
R$ 13.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12%
R$ 11.2 mil
Indenizações e Restituições
2%
R$ 2.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

83 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
18/02/2026 2400 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 2.2 mil
13/02/2026 423 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/02/2026 1964 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.1 mil
30/01/2026 338 Gurjão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/01/2026 244 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 600
26/11/2025 13578 Mamanguape Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
16/09/2025 8545 Bananeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/08/2025 5990 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/08/2025 5846 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
12/08/2025 3454 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/04/2025 1781 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/04/2025 1423 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/03/2025 1762 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
28/02/2025 980 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
12/02/2025 2311 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/01/2025 221 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
04/12/2024 8821 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
13/11/2024 4286 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
01/11/2024 8181 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
27/09/2024 7504 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
17/09/2024 3424 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 180 R$ 180
03/09/2024 6909 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
15/08/2024 4869 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
02/08/2024 6281 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
22/07/2024 2538 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
03/07/2024 5553 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
28/06/2024 4001376 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
05/06/2024 2938 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
24/04/2024 1744 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
18/04/2024 1160 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
09/04/2024 1417 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
04/03/2024 666 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
09/02/2024 1764 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/02/2024 267 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
02/01/2024 4000445 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
21/12/2023 6231 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
30/11/2023 5764 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
08/11/2023 5300 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
09/10/2023 4752 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
27/09/2023 11372 Patos Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
06/09/2023 4128 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
14/08/2023 4003100 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 750 R$ 750
10/08/2023 4094 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
02/08/2023 3414 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
12/07/2023 4002460 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/07/2023 2961 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
14/06/2023 4001854 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/06/2023 2473 Alcantil Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
29/05/2023 1504 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
16/05/2023 4001261 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DIRCE DE OLIVEIRA MAIA

Quanto a empresa DIRCE DE OLIVEIRA MAIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DIRCE DE OLIVEIRA MAIA (CNPJ 00.012.709/0001-07) recebeu o equivalente a R$ 91.978,14 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DIRCE DE OLIVEIRA MAIA e fornecedora?

A empresa DIRCE DE OLIVEIRA MAIA aparece em 14 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DIRCE DE OLIVEIRA MAIA tem divida ativa na PGFN?

DIRCE DE OLIVEIRA MAIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DIRCE DE OLIVEIRA MAIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DIRCE DE OLIVEIRA MAIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DIRCE DE OLIVEIRA MAIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DIRCE DE OLIVEIRA MAIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DIRCE DE OLIVEIRA MAIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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