Perfil de empresa

MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA

CNPJ 00.012.388/0001-40 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: MERCEARIA BIRAL

RUA AMANDO DE BARROS, 1939 — LAVAPES — BOTUCATU/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 01/06/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 95.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

17

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

73

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
71%
R$ 67.2 mil
Sentenças Judiciais
11%
R$ 10.3 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
8%
R$ 7.2 mil
Diárias - Civil
7%
R$ 6.6 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
4%
R$ 3.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

73 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/04/2026 2731 Umbuzeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
22/04/2026 2760 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
10/04/2026 2560 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 810 R$ 810
23/03/2026 2057 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
10/03/2026 1549 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 750 R$ 750
23/02/2026 1226 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
11/02/2026 904 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/02/2026 640 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
26/01/2026 427 Sousa Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 10.3 mil R$ 10.3 mil
19/12/2025 9293 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
15/12/2025 9430 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
28/11/2025 8864 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
24/10/2025 7919 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
26/09/2025 6967 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/09/2025 8671 Alhandra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
28/08/2025 6171 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
31/07/2025 6993 Alhandra Diárias - Civil Sem licitacao R$ 400 R$ 400
25/07/2025 5352 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
23/07/2025 5826 Poço Dantas Diárias - Civil Sem licitacao R$ 700 R$ 700
26/06/2025 6466 Queimadas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 695 R$ 695
17/06/2025 4342 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
26/05/2025 3491 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
14/05/2025 2865 Nova Palmeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 85 R$ 85
28/04/2025 2132 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
17/03/2025 1194 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
20/02/2025 648 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
29/01/2025 248 Nova Palmeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
24/01/2025 161 Gurjão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
21/01/2025 186 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
26/12/2024 17060 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
06/12/2024 16192 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
07/11/2024 14556 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/10/2024 13222 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
30/04/2024 2380 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
30/04/2024 2367 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
13/03/2024 1745 Salgadinho Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
18/08/2023 3353 Gurjão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
06/07/2023 9032 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
05/06/2023 3682 Poço Dantas Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/05/2023 7175 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
23/05/2023 3399 Poço Dantas Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
05/05/2023 5778 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
14/04/2023 4517 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
02/01/2023 106 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
06/12/2022 17209 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/11/2022 15848 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
11/10/2022 5602 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 202 R$ 202
07/10/2022 14288 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/09/2022 4165 Conde Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
06/09/2022 4861 Gurjão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA

Quanto a empresa MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA (CNPJ 00.012.388/0001-40) recebeu o equivalente a R$ 94.953,12 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA e fornecedora?

A empresa MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA aparece em 17 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA tem divida ativa na PGFN?

MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARCIA REGINA BIRAL-MICROEMPRESA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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