Perfil de empresa

SEBASTIAO JOSE DE AQUINO

CNPJ 00.012.237/0001-92 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: ACOUGUE SAO SEBASTIAO

RUA DAMIANA DA CUNHA, 43 — CENTRO — GOIAS/GO

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de carnes - açougues

Inicio de atividade: 03/12/1981

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 167.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

16

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

187

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
86%
R$ 142.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5%
R$ 8.0 mil
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
5%
R$ 7.6 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
4%
R$ 6.0 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
1%
R$ 2.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

187 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/04/2026 3309 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
24/04/2026 3201 Poço de José de Moura Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
05/03/2026 1466 Areia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
20/01/2026 461 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 600
30/10/2025 3413 São José de Princesa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
29/10/2025 8051 Poço de José de Moura Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
28/10/2025 10081 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 170 R$ 170
09/07/2025 2480 São José do Sabugi Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 300 R$ 300
14/04/2025 1705 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
31/03/2025 331 São José de Princesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
24/02/2025 760 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
12/02/2025 632 Areia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
17/12/2024 3942 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
19/11/2024 3355 São José de Princesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
11/11/2024 11016 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 850 R$ 850
06/11/2024 15739 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 320 R$ 320
30/10/2024 3242 São José de Princesa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
15/10/2024 2519 São José do Sabugi Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Sem licitacao R$ 345 R$ 345
09/10/2024 9445 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
17/09/2024 2872 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
09/08/2024 7023 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/07/2024 5979 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
28/06/2024 4001229 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
10/06/2024 6159 Agua Branca Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/06/2024 4563 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
28/05/2024 3978 Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
22/05/2024 1512 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
06/05/2024 4585 Agua Branca Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 200 R$ 200
17/04/2024 1139 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
08/04/2024 3308 Agua Branca Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 200 R$ 200
21/03/2024 616 São José do Sabugi Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Sem licitacao R$ 930 R$ 930
19/03/2024 1653 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
07/03/2024 2131 Agua Branca Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/02/2024 460 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
18/01/2024 156 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
02/01/2024 4000173 Pitimbu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
14/12/2023 9882 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
14/12/2023 15366 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
12/12/2023 4538 Lucena Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
08/12/2023 3204 São José do Sabugi Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Sem licitacao R$ 751 R$ 751
30/11/2023 11939 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
16/11/2023 3137 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
13/11/2023 11051 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
10/11/2023 13817 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
06/11/2023 2810 São José do Sabugi Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar Sem licitacao R$ 711 R$ 711
17/10/2023 12590 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
10/10/2023 9684 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
18/09/2023 8617 Agua Branca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
14/09/2023 11110 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
17/08/2023 10745 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SEBASTIAO JOSE DE AQUINO

Quanto a empresa SEBASTIAO JOSE DE AQUINO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SEBASTIAO JOSE DE AQUINO (CNPJ 00.012.237/0001-92) recebeu o equivalente a R$ 167.465,85 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SEBASTIAO JOSE DE AQUINO e fornecedora?

A empresa SEBASTIAO JOSE DE AQUINO aparece em 16 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SEBASTIAO JOSE DE AQUINO tem divida ativa na PGFN?

SEBASTIAO JOSE DE AQUINO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

SEBASTIAO JOSE DE AQUINO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SEBASTIAO JOSE DE AQUINO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SEBASTIAO JOSE DE AQUINO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SEBASTIAO JOSE DE AQUINO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SEBASTIAO JOSE DE AQUINO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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