Perfil de empresa

JOSE APARECIDO FROZA

CNPJ 00.011.860/0001-20 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA CANADA, 270 — JARDIM AMERICA — TUPA/SP

Atividade principal (CNAE): Serviços ambulantes de alimentação

Inicio de atividade: 30/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 284.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

25

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

233

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
78%
R$ 222.1 mil
Material de Consumo
14%
R$ 40.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5%
R$ 12.8 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
2%
R$ 5.4 mil
Indenizações e Restituições
1%
R$ 3.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

233 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/04/2026 2304 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
24/04/2026 3616 Picuí Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
17/04/2026 1875 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/04/2026 2160 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/04/2026 1339 Santa Cecília Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000092021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
06/04/2026 1806 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
17/03/2026 2001305 Bom Jesus Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
17/03/2026 1532 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/03/2026 858 Santa Cecília Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000092021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
26/02/2026 791 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
09/02/2026 592 Itatuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
06/02/2026 486 Santa Cecília Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000092021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
05/02/2026 622 Sobrado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
14/01/2026 2000234 Bom Jesus Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
17/12/2025 7825 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
16/12/2025 7456 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 760 R$ 760
15/12/2025 4700 Santa Cecília Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000092021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/12/2025 4702 Santa Cecília Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000092021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/12/2025 4701 Santa Cecília Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000092021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
15/12/2025 2006260 Bom Jesus Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/12/2025 14730 Areial Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022025
R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
26/11/2025 5962 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/11/2025 11241 Picuí Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 550 R$ 550
18/11/2025 6942 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/11/2025 7047 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
13/11/2025 13464 Areial Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
13/11/2025 13466 Areial Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000022025
R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
20/10/2025 6254 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
20/10/2025 2005175 Bom Jesus Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
16/10/2025 6340 São Mamede Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
14/10/2025 12003 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
14/10/2025 12013 Areial Material de Consumo Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
23/09/2025 2004629 Bom Jesus Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
19/09/2025 4565 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/09/2025 5622 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/08/2025 5418 Itatuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/08/2025 2004077 Bom Jesus Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
19/08/2025 4934 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/08/2025 3746 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/08/2025 3635 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.2 mil R$ 3.2 mil
16/07/2025 4286 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
14/07/2025 2003405 Bom Jesus Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
07/07/2025 4277 Caaporã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
20/06/2025 3631 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/06/2025 2002747 Bom Jesus Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
06/06/2025 1926 Santa Cecília Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000092021
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
05/06/2025 2365 Puxinanã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
29/05/2025 4356 Picuí Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 900 R$ 900
22/05/2025 4867 São Miguel de Taipu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/05/2025 2929 Sobrado Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE APARECIDO FROZA

Quanto a empresa JOSE APARECIDO FROZA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE APARECIDO FROZA (CNPJ 00.011.860/0001-20) recebeu o equivalente a R$ 284.798,71 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE APARECIDO FROZA e fornecedora?

A empresa JOSE APARECIDO FROZA aparece em 25 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE APARECIDO FROZA tem divida ativa na PGFN?

JOSE APARECIDO FROZA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE APARECIDO FROZA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE APARECIDO FROZA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE APARECIDO FROZA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE APARECIDO FROZA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE APARECIDO FROZA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar