Perfil de empresa

SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE

CNPJ 00.011.579/0001-98 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA SILVA CASTRO, 139 — SACOMA — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Tabacaria

Inicio de atividade: 30/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 283.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

25

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

347

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
74%
R$ 207.8 mil
Indenizações e Restituições
15%
R$ 41.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10%
R$ 27.0 mil
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
1%
R$ 4.1 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 2.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

347 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 2867 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
30/04/2026 9470 Pocinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/04/2026 4768 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
22/04/2026 2890 Malta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
17/04/2026 2981 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
08/04/2026 4860 Natuba Diárias - Civil Sem licitacao R$ 30 R$ 30
08/04/2026 2337 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
01/04/2026 6572 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/03/2026 7163 Pocinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
27/03/2026 2023 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/03/2026 3593 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
18/03/2026 1763 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/03/2026 4235 Lagoa Seca Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
25/02/2026 1174 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
24/02/2026 3583 Pocinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/02/2026 2415 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
13/02/2026 950 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
13/02/2026 905 Malta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
06/02/2026 3197 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4.7 mil R$ 2.8 mil
02/02/2026 713 Camalaú Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/01/2026 484 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
28/01/2026 1693 Pocinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
27/01/2026 1916 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 918 R$ 860
26/01/2026 327 Picuí Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 168 R$ 168
21/01/2026 1409 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
21/01/2026 237 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
21/01/2026 1471 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 1.4 mil
20/01/2026 193 Natuba Diárias - Civil Sem licitacao R$ 30 R$ 30
02/01/2026 74 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
26/12/2025 30566 Pocinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
17/12/2025 8450 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
16/12/2025 12187 Picuí Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 269 R$ 269
11/12/2025 9037 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
10/12/2025 11819 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
03/12/2025 18774 Natuba Diárias - Civil Sem licitacao R$ 30 R$ 30
27/11/2025 12522 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
26/11/2025 28104 Pocinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 80 R$ 80
24/11/2025 7698 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
19/11/2025 13465 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
18/11/2025 10964 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
12/11/2025 9466 Malta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/11/2025 10789 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
06/11/2025 8650 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/11/2025 7814 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
24/10/2025 24714 Pocinhos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 80 R$ 80
22/10/2025 6890 São José de Espinharas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
16/10/2025 9514 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
16/10/2025 7315 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
15/10/2025 11931 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
14/10/2025 15944 Natuba Diárias - Civil Sem licitacao R$ 30 R$ 30

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE

Quanto a empresa SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE (CNPJ 00.011.579/0001-98) recebeu o equivalente a R$ 283.791,39 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE e fornecedora?

A empresa SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE aparece em 25 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE tem divida ativa na PGFN?

SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SEBASTIAO ANTONIO DE OLIVEIRA-FEIRANTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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