Perfil de empresa

MARIA JOSE DUARTE DE MORAES

CNPJ 00.011.572/0001-76 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: BAR E MERCEARIA DAN

RUA PEROBAS, 46 — JDM SAMAMBAIA — PRAIA GRANDE/SP

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 30/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 289.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

33

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

413

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
78%
R$ 221.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
14%
R$ 38.4 mil
Diárias - Civil
3%
R$ 9.8 mil
Indenizações e Restituições
3%
R$ 9.2 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
2%
R$ 5.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

413 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 1538 Cubati Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 810 R$ 810
27/04/2026 4700 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
27/04/2026 1051 Amparo Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 300 R$ 300
23/04/2026 3088 Cacimba de Dentro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 955 R$ 955
16/04/2026 2897 Camalaú Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
10/04/2026 2231 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/04/2026 2236 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
10/04/2026 2234 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
10/04/2026 2232 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/04/2026 2235 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 80 R$ 80
10/04/2026 2230 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/04/2026 2233 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
10/04/2026 2237 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
10/04/2026 2238 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
10/04/2026 2239 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
10/04/2026 7318 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
01/04/2026 1104 São José do Sabugi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
30/03/2026 3327 Sumé Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 450 R$ 450
30/03/2026 1034 Cubati Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 810 R$ 810
18/03/2026 2880 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
16/03/2026 1185 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/03/2026 2121 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
09/03/2026 4593 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/02/2026 854 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
19/02/2026 861 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
19/02/2026 857 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
19/02/2026 855 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
19/02/2026 856 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
19/02/2026 859 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/02/2026 862 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/02/2026 860 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/02/2026 858 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/02/2026 621 Santo André Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/02/2026 1514 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
23/01/2026 217 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
23/01/2026 218 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
22/01/2026 531 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
21/01/2026 401 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
19/01/2026 144 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
19/01/2026 142 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
19/01/2026 143 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/01/2026 145 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
18/12/2025 7040 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/12/2025 7042 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 500 R$ 500
18/12/2025 7037 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
18/12/2025 7041 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/12/2025 7039 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 80 R$ 80
18/12/2025 7038 São José da Lagoa Tapada Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
18/12/2025 5434 Cubati Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 759 R$ 759
17/12/2025 9895 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARIA JOSE DUARTE DE MORAES

Quanto a empresa MARIA JOSE DUARTE DE MORAES recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARIA JOSE DUARTE DE MORAES (CNPJ 00.011.572/0001-76) recebeu o equivalente a R$ 289.360,76 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARIA JOSE DUARTE DE MORAES e fornecedora?

A empresa MARIA JOSE DUARTE DE MORAES aparece em 33 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARIA JOSE DUARTE DE MORAES tem divida ativa na PGFN?

MARIA JOSE DUARTE DE MORAES nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARIA JOSE DUARTE DE MORAES esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIA JOSE DUARTE DE MORAES nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIA JOSE DUARTE DE MORAES?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIA JOSE DUARTE DE MORAES sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIA JOSE DUARTE DE MORAES pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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