Perfil de empresa

00.011.534 REGINALDO DE FREITAS

CNPJ 00.011.534/0001-13 Ativa na RFB Matriz

AVENIDA CIDADE JARDIM, 5120 — BQ DOS EUCALIPTOS — SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Atividade principal (CNAE): Chaveiros

Inicio de atividade: 31/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)
  • Telefone: (12) 92033350
  • Email: REGDIREITO2804@GMAIL.COM

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 93.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

17

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

81

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 294.0 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
83%
R$ 77.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
9%
R$ 8.3 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
5%
R$ 4.5 mil
Sentenças Judiciais
3%
R$ 2.9 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 552

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 294.0 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
197276520 NEGOCIADO NO SISPAR None R$ 294.0 mil 31/05/2025 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

81 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
10/04/2026 1860 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/03/2026 1570 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
11/02/2026 741 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
27/11/2025 5539 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
31/10/2025 8986 Rio Tinto Diárias - Civil Sem licitacao R$ 182 R$ 182
16/07/2025 3450 Cabedelo Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
25/06/2025 4586 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 320 R$ 320
23/06/2025 2372 Riachão do Poço Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
02/06/2025 4080 Nova Floresta Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 150 R$ 150
03/04/2025 2517 Rio Tinto Diárias - Civil Sem licitacao R$ 210 R$ 210
19/12/2024 8435 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
09/12/2024 5978 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
22/11/2024 7611 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/09/2024 12358 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
12/09/2024 12357 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
12/09/2024 12356 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
09/08/2024 5183 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
09/08/2024 10451 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/08/2024 10438 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 840 R$ 840
09/08/2024 10442 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 720 R$ 720
15/07/2024 9054 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 8.8 mil R$ 8.8 mil
11/07/2024 8951 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 360 R$ 360
01/07/2024 8320 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
25/06/2024 8020 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
04/04/2024 3270 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
22/03/2024 1745 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
21/03/2024 1250 Serra Branca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
13/12/2023 7895 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 620 R$ 620
06/12/2023 4997 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
27/10/2023 4483 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
05/10/2023 6180 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
05/09/2023 5531 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
05/09/2023 9836 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 750 R$ 750
05/09/2023 9835 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
22/08/2023 4400 Diárias - Civil Sem licitacao R$ 160 R$ 160
28/07/2023 8293 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 350 R$ 350
24/07/2023 3128 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/07/2023 7716 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 620 R$ 620
20/07/2023 7719 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
14/07/2023 6669 São José do Bonfim Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 190 R$ 190
21/06/2023 3435 Caiçara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
22/05/2023 2177 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/04/2023 3400 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
05/04/2023 1357 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 130 R$ 130
17/02/2023 936 Lagoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/02/2023 1080 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
30/11/2022 10334 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 750 R$ 750
12/07/2022 5375 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
15/06/2022 3446 Marizópolis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/05/2022 2123 Sossêgo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre 00.011.534 REGINALDO DE FREITAS

Quanto a empresa 00.011.534 REGINALDO DE FREITAS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, 00.011.534 REGINALDO DE FREITAS (CNPJ 00.011.534/0001-13) recebeu o equivalente a R$ 93.308,34 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba 00.011.534 REGINALDO DE FREITAS e fornecedora?

A empresa 00.011.534 REGINALDO DE FREITAS aparece em 17 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

00.011.534 REGINALDO DE FREITAS tem divida ativa na PGFN?

Sim. 00.011.534 REGINALDO DE FREITAS tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 293.966,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

00.011.534 REGINALDO DE FREITAS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

00.011.534 REGINALDO DE FREITAS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da 00.011.534 REGINALDO DE FREITAS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre 00.011.534 REGINALDO DE FREITAS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se 00.011.534 REGINALDO DE FREITAS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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