Perfil de empresa

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA

CNPJ 00.011.465/0001-48 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA CINCO, 15 — JARDIM SAO MANOEL — NOVA ODESSA/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de carnes - açougues

Inicio de atividade: 01/06/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 198.5 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

17

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

160

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
92%
R$ 181.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
8%
R$ 16.6 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

160 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
23/04/2026 2899 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
16/04/2026 1846 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
20/03/2026 896 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 810 R$ 810
13/03/2026 1335 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 11.6 mil R$ 11.6 mil
10/03/2026 1235 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 11.6 mil R$ 11.6 mil
24/02/2026 720 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
26/01/2026 379 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 11.6 mil R$ 11.6 mil
22/12/2025 7963 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 952 R$ 952
22/12/2025 10788 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
26/11/2025 9836 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
05/11/2025 6874 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 952 R$ 952
27/10/2025 4466 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
27/10/2025 8972 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
07/10/2025 3902 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
02/10/2025 6326 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 952 R$ 952
29/09/2025 8054 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
26/09/2025 3962 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
26/09/2025 9308 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
15/09/2025 8641 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
05/09/2025 5590 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
01/09/2025 7111 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
20/08/2025 3390 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
13/08/2025 5072 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 595 R$ 595
31/07/2025 6158 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
30/07/2025 6882 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/07/2025 2840 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
18/07/2025 3053 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
27/06/2025 5403 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
27/06/2025 4989 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
20/06/2025 2455 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
30/05/2025 1924 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
30/05/2025 4215 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
05/05/2025 3261 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/04/2025 3098 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
23/04/2025 1143 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
28/03/2025 2086 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
25/03/2025 725 Juarez Távora Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
20/03/2025 1510 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
28/02/2025 1165 Malta Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
31/01/2025 321 Cacimba de Areia Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
27/12/2024 4715 Fagundes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
16/12/2024 8174 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
16/12/2024 13883 Itaporanga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/11/2024 6390 Juarez Távora Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 510 R$ 510
08/11/2024 7290 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
30/10/2024 6276 Juarez Távora Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 510 R$ 510
30/09/2024 5916 Juarez Távora Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 510 R$ 510
30/09/2024 6505 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 952 R$ 952
17/09/2024 6137 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 595 R$ 595
10/09/2024 5870 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 970 R$ 970

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA

Quanto a empresa OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA (CNPJ 00.011.465/0001-48) recebeu o equivalente a R$ 198.534,24 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA e fornecedora?

A empresa OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA aparece em 17 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA tem divida ativa na PGFN?

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se OSMAR DE OLIVEIRA FRANCA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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