Perfil de empresa

MARIA JOSE GARCIA FRANCA

CNPJ 00.010.789/0001-61 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA OSWALDO CRUZ, 1920 — JD BOA ESPERANCA — FRANCA/SP

Atividade principal (CNAE): Fabricação de calçados de couro

Inicio de atividade: 27/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 132.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

25

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

199

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
68%
R$ 89.5 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
26%
R$ 33.8 mil
Sentenças Judiciais
2%
R$ 3.2 mil
Diárias - Civil
2%
R$ 2.8 mil
Passagens e Despesas de Locomoção
2%
R$ 2.4 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

199 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
27/04/2026 3046 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
13/04/2026 1104 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/04/2026 1027 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
31/03/2026 1769 São João do Tigre Diárias - Civil Sem licitacao R$ 70 R$ 70
23/03/2026 1322 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/03/2026 767 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/03/2026 715 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
11/02/2026 765 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/02/2026 418 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 520 R$ 520
10/02/2026 370 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 1.5 mil
09/02/2026 328 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
09/01/2026 43 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
26/12/2025 4158 Imaculada Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
10/12/2025 3917 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/12/2025 3916 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 632 R$ 632
08/12/2025 9953 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 60 R$ 60
08/12/2025 9949 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 140 R$ 140
04/12/2025 11854 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
02/12/2025 14009 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/11/2025 6722 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
12/11/2025 6579 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 211 R$ 211
12/11/2025 3714 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
10/11/2025 3587 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/11/2025 8874 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 420 R$ 420
30/10/2025 12436 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
17/10/2025 7668 Uiraúna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/10/2025 3322 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
13/10/2025 8442 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
10/10/2025 3236 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/10/2025 6679 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/09/2025 11445 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
22/09/2025 5289 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
18/09/2025 5981 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/09/2025 3453 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/09/2025 2845 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/09/2025 2827 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
01/09/2025 5529 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
29/08/2025 9569 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/08/2025 5180 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
11/08/2025 4393 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/08/2025 2488 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/08/2025 6771 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
31/07/2025 2402 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
31/07/2025 8134 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
15/07/2025 3812 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/07/2025 2179 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
02/07/2025 5142 Mato Grosso Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
01/07/2025 6859 São João do Rio do Peixe Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/06/2025 3220 Carrapateira Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
16/06/2025 3383 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARIA JOSE GARCIA FRANCA

Quanto a empresa MARIA JOSE GARCIA FRANCA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARIA JOSE GARCIA FRANCA (CNPJ 00.010.789/0001-61) recebeu o equivalente a R$ 131.994,36 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARIA JOSE GARCIA FRANCA e fornecedora?

A empresa MARIA JOSE GARCIA FRANCA aparece em 25 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARIA JOSE GARCIA FRANCA tem divida ativa na PGFN?

MARIA JOSE GARCIA FRANCA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARIA JOSE GARCIA FRANCA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARIA JOSE GARCIA FRANCA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARIA JOSE GARCIA FRANCA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARIA JOSE GARCIA FRANCA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARIA JOSE GARCIA FRANCA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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