Perfil de empresa

PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA

CNPJ 00.009.067/0001-97 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA ROMUALDO M PIRRO, 1870 — JD DO EDEN — FRANCA/SP

Atividade principal (CNAE): Acabamento de calçados de couro sob contrato

Inicio de atividade: 25/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 281.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

42

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

362

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
74%
R$ 198.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10%
R$ 25.6 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
6%
R$ 16.1 mil
Passagens e Despesas de Locomoção
6%
R$ 15.6 mil
Indenizações e Restituições
4%
R$ 11.0 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Barra de São Miguel R$ 50.0 mil 5 Ver detalhes →
Assunção R$ 38.4 mil 28 Ver detalhes →
Juarez Távora R$ 17.1 mil 11 Ver detalhes →
Catolé do Rocha R$ 16.0 mil 79 Ver detalhes →
Triunfo R$ 13.0 mil 8 Ver detalhes →
Bernardino Batista R$ 12.3 mil 16 Ver detalhes →
Piancó R$ 11.7 mil 25 Ver detalhes →
Bananeiras R$ 10.9 mil 10 Ver detalhes →
Cuité R$ 10.6 mil 3 Ver detalhes →
Conde R$ 10.5 mil 2 Ver detalhes →
São José de Caiana R$ 10.0 mil 1 Ver detalhes →
Imaculada R$ 7.7 mil 9 Ver detalhes →
Lagoa Seca R$ 6.9 mil 56 Ver detalhes →
Alcantil R$ 6.8 mil 6 Ver detalhes →
São João do Rio do Peixe R$ 6.4 mil 7 Ver detalhes →
Casserengue R$ 6.1 mil 21 Ver detalhes →
Emas R$ 4.8 mil 7 Ver detalhes →
Jericó R$ 4.7 mil 18 Ver detalhes →
Sousa R$ 4.2 mil 3 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 4.0 mil 1 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 3.6 mil 1 Ver detalhes →
Malta R$ 3.3 mil 9 Ver detalhes →
Santa Cruz R$ 3.2 mil 3 Ver detalhes →
Carrapateira R$ 2.4 mil 1 Ver detalhes →
Aparecida R$ 2.2 mil 3 Ver detalhes →
Marizópolis R$ 2.2 mil 2 Ver detalhes →
Solânea R$ 2.1 mil 4 Ver detalhes →
Vieirópolis R$ 1.9 mil 1 Ver detalhes →
Catingueira R$ 1.8 mil 7 Ver detalhes →
Cubati R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →
Umbuzeiro R$ 1.2 mil 1 Ver detalhes →
Riachão do Poço R$ 1.2 mil 3 Ver detalhes →
Diamante R$ 600 1 Ver detalhes →
Salgado de São Félix R$ 480 1 Ver detalhes →
São João do Tigre R$ 425 1 Ver detalhes →
Lastro R$ 400 1 Ver detalhes →
Puxinanã R$ 300 1 Ver detalhes →
São Domingos do Cariri R$ 200 1 Ver detalhes →
Cabedelo R$ 150 1 Ver detalhes →
Olivedos R$ 150 1 Ver detalhes →
Brejo do Cruz R$ 90 1 Ver detalhes →
Ingá R$ 45 1 Ver detalhes →

Empenhos

362 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/04/2026 1850 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
17/04/2026 1431 Emas Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 750 R$ 750
14/04/2026 4559 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 850 R$ 850
07/04/2026 2919 Assunção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
24/03/2026 1194 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
18/03/2026 1339 Cabedelo Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/03/2026 5179 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
13/03/2026 3128 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 850 R$ 850
12/03/2026 868 Emas Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 338 R$ 338
11/03/2026 2022 Assunção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/02/2026 3241 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
12/02/2026 1140 Assunção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
10/02/2026 1238 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/01/2026 1079 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
29/12/2025 12157 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
22/12/2025 7392 Carrapateira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
19/12/2025 632 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 304 R$ 304
17/12/2025 15376 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
10/12/2025 6501 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
10/12/2025 24801 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
03/12/2025 11283 Assunção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
28/11/2025 10728 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
28/11/2025 4742 Emas Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 750 R$ 750
26/11/2025 13910 Ingá Diárias - Civil Sem licitacao R$ 45 R$ 45
19/11/2025 23368 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
13/11/2025 13667 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
11/11/2025 4513 Emas Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 750 R$ 750
10/11/2025 5954 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
05/11/2025 9823 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/11/2025 10077 Assunção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
30/10/2025 545 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 300 R$ 300
29/10/2025 21556 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
17/10/2025 4085 Emas Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 750 R$ 750
15/10/2025 12248 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
10/10/2025 5415 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/10/2025 480 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 350 R$ 350
07/10/2025 14184 Solânea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
07/10/2025 9017 Assunção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
29/09/2025 8667 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/09/2025 18531 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
17/09/2025 12813 Solânea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
12/09/2025 10730 Bernardino Batista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
11/09/2025 4699 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
11/09/2025 3536 Emas Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 750 R$ 750
09/09/2025 6674 Umbuzeiro Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
04/09/2025 7755 Assunção Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
01/09/2025 12922 Catolé do Rocha Passagens e Despesas de Locomoção Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/08/2025 417 Piancó Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 600 R$ 600
18/08/2025 15890 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
15/08/2025 7052 Triunfo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA

Quanto a empresa PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA (CNPJ 00.009.067/0001-97) recebeu o equivalente a R$ 281.263,73 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA e fornecedora?

A empresa PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA aparece em 42 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA tem divida ativa na PGFN?

PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se PEDRO DUARTE DA SILVA FRANCA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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