Perfil de empresa

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA

CNPJ 00.006.158/0001-79 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA TRES, 275 — JARDIM BARTIRA — PIRACICABA/SP

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 18/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 63.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

29

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

201

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 160.2 mil

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
51%
R$ 31.8 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
24%
R$ 14.7 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
17%
R$ 10.5 mil
Diárias - Civil
5%
R$ 3.4 mil
Material de Consumo
3%
R$ 1.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 160.2 mil.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
8062304237608 ATIVA EM COBRANCA R D Ativa - Multa Isolada R$ 160.2 mil 30/01/2023 NAO

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

201 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
24/04/2026 4130 Sumé Diárias - Civil Sem licitacao R$ 35 R$ 35
06/04/2026 4291 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 120 R$ 120
09/03/2026 4484 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
16/01/2026 564 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 1.4 mil
15/01/2026 195 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
09/01/2026 1302 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
15/12/2025 5338 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/12/2025 26176 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
05/12/2025 12409 Sumé Diárias - Civil Sem licitacao R$ 35 R$ 35
24/11/2025 11825 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
17/11/2025 22930 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
17/11/2025 4808 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
27/10/2025 20910 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
23/10/2025 10042 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
16/10/2025 4274 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
26/09/2025 14566 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
24/09/2025 8074 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
23/09/2025 18567 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
15/09/2025 3727 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
09/09/2025 10901 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
01/09/2025 4574 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/08/2025 3242 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
31/07/2025 3877 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
18/07/2025 2648 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/07/2025 13033 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 120 R$ 120
25/06/2025 2949 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
17/06/2025 2715 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/06/2025 2079 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
06/06/2025 5016 Sumé Diárias - Civil Sem licitacao R$ 35 R$ 35
23/05/2025 4395 Sumé Diárias - Civil Sem licitacao R$ 92 R$ 92
19/05/2025 4317 São Miguel de Taipu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
15/05/2025 1604 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/05/2025 3035 Nova Palmeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 115 R$ 115
14/04/2025 1149 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/03/2025 355 João Pessoa Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Concurso (Lei 14.133/21)
600012024
R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
19/03/2025 2381 Boqueirão Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
17/03/2025 764 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/02/2025 449 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
23/01/2025 987 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
21/01/2025 621 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/01/2025 69 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/12/2024 4578 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
06/12/2024 13436 Sumé Diárias - Civil Sem licitacao R$ 35 R$ 35
03/12/2024 13250 Sumé Diárias - Civil Sem licitacao R$ 35 R$ 35
26/11/2024 12819 Sumé Diárias - Civil Sem licitacao R$ 35 R$ 35
13/11/2024 4142 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/10/2024 14956 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
11/10/2024 11236 Sumé Diárias - Civil Sem licitacao R$ 35 R$ 35
09/10/2024 3611 Várzea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
01/10/2024 603 Mulungu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA

Quanto a empresa JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA (CNPJ 00.006.158/0001-79) recebeu o equivalente a R$ 63.107,56 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA e fornecedora?

A empresa JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA aparece em 29 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA tem divida ativa na PGFN?

Sim. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 160.204,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOAO BATISTA DE OLIVEIRA PIRACICABA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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