Perfil de empresa

SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO

CNPJ 00.005.989/0001-26 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA LUIZ AMERICO DE FREITAS, 352 — VILA ERCILIA — SAO JOSE DO RIO PRETO/SP

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 18/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 561.4 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

25

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

455

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
65%
R$ 356.2 mil
Indenizações e Restituições
23%
R$ 126.7 mil
Diárias - Civil
6%
R$ 31.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
5%
R$ 29.4 mil
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
1%
R$ 7.0 mil

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

455 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/04/2026 2603 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 952 R$ 952
09/04/2026 545 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
07/04/2026 1367 Santa Cecília Diárias - Civil Sem licitacao R$ 525 R$ 525
31/03/2026 2834 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
25/03/2026 325004 São José do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 750 R$ 750
20/03/2026 3878 Campina Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
11/03/2026 1071 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 952 R$ 952
09/03/2026 419 Pedras de Fogo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
06/03/2026 882 Santa Cecília Diárias - Civil Sem licitacao R$ 525 R$ 525
26/02/2026 2729 Campina Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
23/02/2026 1377 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
12/02/2026 1196 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
10/02/2026 456 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 952 R$ 952
06/02/2026 430 Santa Cecília Diárias - Civil Sem licitacao R$ 525 R$ 525
26/01/2026 570 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
23/01/2026 123002 São José do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 250 R$ 250
20/01/2026 780 Campina Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
19/01/2026 316 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
15/01/2026 171 Santa Cecília Diárias - Civil Sem licitacao R$ 525 R$ 525
09/01/2026 60 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 215 R$ 215
05/01/2026 102 Baía da Traição Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 282 R$ 282
19/12/2025 11519 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000392025
R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
16/12/2025 4726 Santa Cecília Diárias - Civil Sem licitacao R$ 525 R$ 525
16/12/2025 1216010 São José do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 250 R$ 250
15/12/2025 7763 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
12/12/2025 1212001 São José do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 130 R$ 130
11/12/2025 11146 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
03/12/2025 11381 Baía da Traição Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 282 R$ 282
28/11/2025 19177 Campina Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
26/11/2025 6347 São José da Lagoa Tapada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 625 R$ 625
26/11/2025 10377 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000392025
R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
12/11/2025 9815 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
10/11/2025 17858 Campina Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
10/11/2025 17819 Campina Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
07/11/2025 7001 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 952 R$ 952
06/11/2025 10477 Baía da Traição Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 282 R$ 282
05/11/2025 4155 Santa Cecília Diárias - Civil Sem licitacao R$ 525 R$ 525
03/11/2025 8891 Sousa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
27/10/2025 9322 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000392025
R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
15/10/2025 8284 Sousa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
14/10/2025 1014002 São José do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 250 R$ 250
06/10/2025 8485 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
06/10/2025 9399 Baía da Traição Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 282 R$ 282
03/10/2025 3718 Santa Cecília Diárias - Civil Sem licitacao R$ 525 R$ 525
26/09/2025 6113 Olivedos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 952 R$ 952
22/09/2025 8020 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 11.8 mil R$ 11.8 mil
16/09/2025 14849 Campina Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 700 R$ 700
12/09/2025 912005 São José do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 130 R$ 130
09/09/2025 7625 Teixeira Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão (Lei 14.133/21)
000312025
R$ 10.5 mil R$ 10.5 mil
08/09/2025 8353 Baía da Traição Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 282 R$ 282

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO

Quanto a empresa SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO (CNPJ 00.005.989/0001-26) recebeu o equivalente a R$ 561.421,51 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO e fornecedora?

A empresa SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO aparece em 25 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO tem divida ativa na PGFN?

SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se SEBASTIAO GUARDIANO RIO PRETO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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