Perfil de empresa

MARCIO MORAIS DESCALVADO

CNPJ 00.005.899/0001-35 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: VIA PAULISTA

RUA JOSE BONIFACIO, 432 — CENTRO — DESCALVADO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Inicio de atividade: 18/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 104.6 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

18

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

131

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
82%
R$ 85.4 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
15%
R$ 15.2 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 1.8 mil
Indenizações e Restituições
2%
R$ 1.6 mil
Diárias - Civil
0%
R$ 385

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

131 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
20/04/2026 1891 Juripiranga Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
26/03/2026 1883 Pedras de Fogo Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
24/03/2026 4257 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
16/03/2026 3809 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
08/08/2025 3137 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 975 R$ 975
06/08/2025 3572 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
15/07/2025 4574 Caaporã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600
09/07/2025 2431 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 975 R$ 975
01/07/2025 2850 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
10/06/2025 1901 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
03/06/2025 2273 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 759 R$ 759
29/05/2025 2156 Ibiara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
19/05/2025 5425 Arara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
09/05/2025 1372 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
24/04/2025 1505 Ibiara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
03/04/2025 4343 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/03/2025 977 Ibiara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
07/03/2025 2930 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
26/02/2025 467 Ibiara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
11/02/2025 138 Riachão Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 280 R$ 280
03/02/2025 1206 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
23/01/2025 51 Ibiara Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
14/01/2025 140 Natuba Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
04/12/2024 17507 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
11/11/2024 2001 Cuitegi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
05/11/2024 15675 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
15/10/2024 4826 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
08/10/2024 13906 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
27/09/2024 4458 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/09/2024 5229 Bonito de Santa Fé Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
04/09/2024 12284 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
19/08/2024 11294 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
16/07/2024 9378 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
11/07/2024 3041 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
04/06/2024 6974 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
22/05/2024 6423 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
16/04/2024 1482 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
02/04/2024 3721 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
12/03/2024 2676 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
16/02/2024 2922 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
16/02/2024 1412 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 800 R$ 800
14/02/2024 2659 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 650 R$ 650
31/01/2024 419 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
19/12/2023 5741 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
14/12/2023 15594 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
14/11/2023 5049 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
09/11/2023 13717 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
17/10/2023 12694 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/09/2023 4347 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
19/09/2023 11256 Natuba Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 600 R$ 600

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARCIO MORAIS DESCALVADO

Quanto a empresa MARCIO MORAIS DESCALVADO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARCIO MORAIS DESCALVADO (CNPJ 00.005.899/0001-35) recebeu o equivalente a R$ 104.558,41 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARCIO MORAIS DESCALVADO e fornecedora?

A empresa MARCIO MORAIS DESCALVADO aparece em 18 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARCIO MORAIS DESCALVADO tem divida ativa na PGFN?

MARCIO MORAIS DESCALVADO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARCIO MORAIS DESCALVADO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARCIO MORAIS DESCALVADO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARCIO MORAIS DESCALVADO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARCIO MORAIS DESCALVADO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARCIO MORAIS DESCALVADO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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