Perfil de empresa

ARTE EM USO LIMITADA

CNPJ 00.005.394/0001-70 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA LIRA, 35 — PINHEIROS — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de antigüidades

Inicio de atividade: 17/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 538.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

22

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

313

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
76%
R$ 363.5 mil
Indenizações e Restituições
12%
R$ 55.9 mil
Obras e Instalações
5%
R$ 23.9 mil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
4%
R$ 19.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3%
R$ 15.8 mil

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

313 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
26/03/2026 2703 Sousa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Inexigibilidade (Lei 14.133/21)
000632025
R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
13/03/2026 1673 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 400
09/02/2026 4484 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.3 mil R$ 5.6 mil
29/01/2026 185 Serra Grande Diárias - Civil Sem licitacao R$ 200 R$ 200
23/01/2026 1047 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.7 mil
10/12/2025 9701 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 950 R$ 950
13/10/2025 5169 Serra Grande Diárias - Civil Sem licitacao R$ 200 R$ 200
16/09/2025 4565 Serra Grande Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
27/08/2025 4184 Serra Grande Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
28/07/2025 3551 Serra Grande Diárias - Civil Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/07/2025 5607 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
27/05/2025 3863 São José de Piranhas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
22/04/2025 2643 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
09/04/2025 6266 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 14.2 mil R$ 14.2 mil
28/03/2025 1662 Riacho de Santo Antônio Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/03/2025 1031 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
06/02/2025 140 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 700 R$ 700
30/01/2025 45 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 402 R$ 402
28/01/2025 1585 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
27/12/2024 6814 Zabelê Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
17/12/2024 477 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 399 R$ 399
13/12/2024 7251 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
10/12/2024 9335 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/12/2024 6505 Zabelê Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
29/11/2024 446 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 795 R$ 795
26/11/2024 6178 Zabelê Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
08/11/2024 8496 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
08/11/2024 6672 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
22/10/2024 5657 Zabelê Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
15/10/2024 14269 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/10/2024 6092 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
25/09/2024 5192 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
11/09/2024 5016 Zabelê Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
10/09/2024 6791 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
06/09/2024 12037 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
05/09/2024 5314 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
02/09/2024 4707 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 750 R$ 750
26/08/2024 4482 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
20/08/2024 1465 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 700 R$ 700
16/08/2024 10284 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
12/08/2024 4438 Zabelê Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
09/08/2024 5973 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
09/08/2024 4709 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
30/07/2024 3972 Gurinhém Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
11/07/2024 8439 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
11/07/2024 3798 Zabelê Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
10/07/2024 5180 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
09/07/2024 3882 Curral de Cima Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
20/06/2024 7735 Rio Tinto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 980 R$ 980
12/06/2024 4459 Lastro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre ARTE EM USO LIMITADA

Quanto a empresa ARTE EM USO LIMITADA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, ARTE EM USO LIMITADA (CNPJ 00.005.394/0001-70) recebeu o equivalente a R$ 538.031,90 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba ARTE EM USO LIMITADA e fornecedora?

A empresa ARTE EM USO LIMITADA aparece em 22 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

ARTE EM USO LIMITADA tem divida ativa na PGFN?

ARTE EM USO LIMITADA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

ARTE EM USO LIMITADA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

ARTE EM USO LIMITADA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da ARTE EM USO LIMITADA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre ARTE EM USO LIMITADA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se ARTE EM USO LIMITADA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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