Perfil de empresa

DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA

CNPJ 00.002.776/0001-40 Ativa na RFB Matriz

RUA PALACETE DAS AGUIAS, 154 — VILA ALEXANDRIA — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente

Inicio de atividade: 09/05/1994

  • Porte: EPP (Empresa de Pequeno Porte)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (11) 50319619
  • Email: RICARDOSANDOVAL@DEUTSCHEBRAS.COM.BR

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 597.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

33

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

384

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 355.9 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
86%
R$ 492.8 mil
Indenizações e Restituições
5%
R$ 27.2 mil
Serviços de Consultoria
4%
R$ 24.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3%
R$ 14.6 mil
Diárias - Civil
2%
R$ 13.4 mil

Sinais de atencao

  • Capital social desproporcional — Capital social muito baixo comparado ao volume recebido em pagamentos publicos. Pode indicar empresa fachada ou subdimensionada.
  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Sancao vigente (CEIS) — Empresa esta no Cadastro de Empresas Inidoneas e Suspensas com sancao vigente.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Sancoes administrativas

Registros do CEIS e CNEP (CGU). Cada item indica orgao sancionador, periodo e fundamentacao legal.

CEIS — vigente Declaração de Inidoneidade sem prazo determinado
Periodo:
19/08/2022 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Todas as Esferas em todos os Poderes
Fundamentacao:
LEI 8666 - ART. 87, IV - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: IV - DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENQUANTO PERDURAREM OS MOTIVOS DETERMINANTES DA PUNIÇÃO OU ATÉ QUE SEJA PROMOVIDA A REABILITAÇÃO PERANTE A PRÓPRIA AUTORIDADE QUE APLICOU A PENALIDADE, QUE SERÁ CONCEDIDA SEMPRE QUE O CONTRATADO RESSARCIR A ADMINISTRAÇÃO PELOS PREJUÍZOS RESULTANTES E APÓS DECORRIDO O PRAZO DA SANÇÃO APLICADA COM BASE NO INCISO ANTERIOR.
CNEP — vigente Multa
Periodo:
19/08/2022 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Sem Informação
Fundamentacao:
LEI 12846 - ART. 6º, I - MULTA, NO VALOR DE 0,1% (UM DÉCIMO POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DO FATURAMENTO BRUTO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO ANTERIOR AO DA INSTAURAÇÃO DO PROCESSAO ADMINISTRATIVO, EXCLUÍDOS OS TRIBUTOS, A QUAL NUNCA SERÁ INFERIOR À VANTAGEM AUFERIDA, QUANDO FOR POSSÍVEL SUA ESTIMAÇÃO
Multa:
R$ 396.2 mil
CNEP — vigente Publicação extraordinária da decisão condenatória
Periodo:
19/08/2022 — sem data fim
Orgao:
Controladoria-Geral da União (FEDERAL)
Abrangencia:
Sem Informação
Fundamentacao:
LEI 12846 - ART. 6º, §5º, II - A PUBLICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DECISÃO CONDENATÓRIA OCORRERÁ NA FORMA DE EXTRATO DE SENTENÇA, A EXPENSAS DA PESSOA JURÍDICA, EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NA ÁREA DA PRÁTICA DA INFRAÇÃO E DE ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA OU, NA SUA FALTA, EM PUBLICAÇÃO DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, BEM COMO POR MEIO DE AFIXAÇÃO DE EDITAL, PELO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO OU NO LOCAL DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE, DE MODO VISÍVEL AO PÚBLICO, E NO SÍTIO ELETRÔNICO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

Fonte oficial: Portal da Transparencia — Sancoes.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 355.9 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
8062301818057 ATIVA EM COBRANCA Receita da dívida ativa - Outras multas R$ 74.2 mi 10/01/2023 NAO
146104404 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 43.0 mi 10/03/2018 SIM
8021701299408 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 39.5 mi 22/12/2017 SIM
8021800704769 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 21.9 mi 28/03/2018 SIM
8061704528750 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 17.2 mi 22/12/2017 SIM
8061704528679 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 15.3 mi 22/12/2017 SIM
8061801533070 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 13.3 mi 28/03/2018 SIM
8021701299580 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 11.0 mi 22/12/2017 SIM
8031700125799 ATIVA AJUIZADA IPI - Receita da dívida ativa R$ 10.2 mi 22/12/2017 SIM
8061801532936 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 10.2 mi 28/03/2018 SIM
8021800686507 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 9.0 mi 28/03/2018 SIM
8061801495470 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 8.9 mi 28/03/2018 SIM
411564919 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 8.0 mi 23/04/2018 SIM
402997271 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 7.9 mi 10/06/2017 SIM
8021800680304 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 7.1 mi 28/03/2018 SIM
450334414 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 7.0 mi 23/04/2018 SIM
399940936 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 6.6 mi 10/06/2017 SIM
8061801485598 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - COFINS R$ 5.3 mi 28/03/2018 SIM
8031800072506 ATIVA AJUIZADA IPI - Receita da dívida ativa R$ 5.0 mi 28/03/2018 SIM
8061801495399 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 4.1 mi 28/03/2018 SIM
8071702189009 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 3.7 mi 22/12/2017 SIM
8061801485407 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 3.1 mi 28/03/2018 SIM
8021800591115 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - IRPJ R$ 3.0 mi 28/03/2018 SIM
374371946 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 2.7 mi 23/04/2018 SIM
146104390 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 2.1 mi 10/03/2018 SIM
8061801318853 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.1 mi 28/03/2018 SIM
163053774 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 2.1 mi 28/09/2019 SIM
8071800606925 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.8 mi 28/03/2018 SIM
8021800704840 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.7 mi 28/03/2018 SIM
8021800686680 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - IRRF R$ 1.7 mi 28/03/2018 SIM
8071800614197 ATIVA AJUIZADA Receita da dívida ativa - PIS R$ 1.6 mi 28/03/2018 SIM
411564927 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 1.4 mi 23/04/2018 SIM
402997280 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 1.4 mi 23/04/2018 SIM
450334422 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 914.1 mil 23/04/2018 SIM
396027474 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 686.1 mil 23/04/2018 SIM
367707543 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 457.4 mil 23/04/2018 SIM
163053766 AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO None R$ 381.5 mil 28/09/2019 SIM
8061704528598 ATIVA AJUIZADA Rec. dív. ativa - Ret. contrib. pagam. PJ a PJ de dir. priv. R$ 241.4 mil 22/12/2017 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Jericó R$ 146.8 mil 67 Ver detalhes →
Esperança R$ 84.0 mil 18 Ver detalhes →
Joca Claudino R$ 47.0 mil 31 Ver detalhes →
Barra de Santa Rosa R$ 42.0 mil 14 Ver detalhes →
Uiraúna R$ 36.3 mil 32 Ver detalhes →
Boa Vista R$ 31.9 mil 3 Ver detalhes →
Remígio R$ 31.7 mil 10 Ver detalhes →
Imaculada R$ 27.1 mil 3 Ver detalhes →
Bernardino Batista R$ 25.8 mil 22 Ver detalhes →
Alcantil R$ 17.1 mil 1 Ver detalhes →
São José de Piranhas R$ 14.3 mil 18 Ver detalhes →
Poço Dantas R$ 12.7 mil 15 Ver detalhes →
Bom Sucesso R$ 12.5 mil 2 Ver detalhes →
Triunfo R$ 11.9 mil 4 Ver detalhes →
Santa Helena R$ 8.0 mil 8 Ver detalhes →
Marizópolis R$ 7.5 mil 1 Ver detalhes →
Casserengue R$ 5.7 mil 10 Ver detalhes →
Lagoa Seca R$ 4.5 mil 13 Ver detalhes →
Fagundes R$ 4.5 mil 68 Ver detalhes →
João Pessoa R$ 4.2 mil 1 Ver detalhes →
Juru R$ 4.2 mil 1 Ver detalhes →
Belém do Brejo do Cruz R$ 3.7 mil 26 Ver detalhes →
Coremas R$ 3.5 mil 2 Ver detalhes →
Santa Cecília R$ 3.1 mil 1 Ver detalhes →
Cachoeira dos Índios R$ 1.9 mil 4 Ver detalhes →
Cabedelo R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →
Montadas R$ 1.2 mil 1 Ver detalhes →
Natuba R$ 840 1 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 770 1 Ver detalhes →
Frei Martinho R$ 650 1 Ver detalhes →
Sousa R$ 650 2 Ver detalhes →
Boqueirão R$ 300 1 Ver detalhes →
Princesa Isabel R$ 100 1 Ver detalhes →

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
GERALDO TOLEDO ARRUDA JUNIOR ***255118** Sócio-Administrador 09/05/1994
RICARDO CARNEIRO SANDOVAL ***534688** Sócio-Administrador 09/05/1994

Empenhos

384 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
28/04/2026 1576 Jericó Diárias - Civil Sem licitacao R$ 400 R$ 400
13/04/2026 1553 Belém do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/04/2026 2683 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
27/03/2026 140 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/03/2026 1377 Cachoeira dos Índios Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
05/03/2026 938 Fagundes Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
27/02/2026 88 Casserengue Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
10/02/2026 610 Cachoeira dos Índios Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
30/01/2026 313 Belém do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
23/01/2026 232 Fagundes Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
22/01/2026 257 Jericó Diárias - Civil Sem licitacao R$ 400 R$ 400
21/01/2026 253 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
19/01/2026 203 Belém do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 200 R$ 200
16/01/2026 135 Fagundes Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
23/12/2025 6470 Belém do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/12/2025 7469 Jericó Diárias - Civil Sem licitacao R$ 800 R$ 800
26/11/2025 23888 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/11/2025 5815 Frei Martinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 650 R$ 650
18/11/2025 5726 Belém do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
10/11/2025 5495 Belém do Brejo do Cruz Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 120 R$ 120
28/10/2025 3960 Fagundes Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
24/10/2025 6396 Jericó Diárias - Civil Sem licitacao R$ 600 R$ 600
10/10/2025 6170 Jericó Diárias - Civil Sem licitacao R$ 200 R$ 200
01/10/2025 19035 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
16/09/2025 3284 Fagundes Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
15/08/2025 4949 Jericó Diárias - Civil Sem licitacao R$ 400 R$ 400
14/08/2025 15503 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
25/07/2025 3219 Belém do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
21/07/2025 3084 Belém do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/07/2025 13221 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/05/2025 2668 Casserengue Diárias - Civil Sem licitacao R$ 120 R$ 120
28/05/2025 2159 Belém do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/04/2025 1446 Belém do Brejo do Cruz Diárias - Civil Sem licitacao R$ 50 R$ 50
20/03/2025 3971 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 700 R$ 700
14/02/2025 491 Casserengue Diárias - Civil Sem licitacao R$ 120 R$ 120
10/02/2025 22 Marizópolis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 7.5 mil R$ 7.5 mil
21/01/2025 136 Casserengue Diárias - Civil Sem licitacao R$ 120 R$ 120
12/12/2024 10791 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
12/12/2024 4408 Fagundes Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
05/12/2024 7180 Casserengue Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
29/11/2024 10356 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
21/11/2024 5476 Belém do Brejo do Cruz Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 180 R$ 180
12/11/2024 3971 Fagundes Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
08/11/2024 9931 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
01/11/2024 9643 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
25/10/2024 6418 Casserengue Diárias - Civil Sem licitacao R$ 120 R$ 120
23/10/2024 9112 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 3.8 mil
09/10/2024 3443 Fagundes Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
30/09/2024 8626 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
30/09/2024 8618 Jericó Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA

Quanto a empresa DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.002.776/0001-40) recebeu o equivalente a R$ 597.795,38 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Veja tambem: Resumo de pagamentos · Municipios pagantes · Empenhos detalhados

Em quais municipios da Paraiba DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA e fornecedora?

A empresa DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA aparece em 33 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

Veja tambem: Lista completa de municipios · Acesse direto: Jericó

DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 355.905.280,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

Veja tambem: Divida PGFN (na pagina) · Sinais de atencao · Glossario

DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

Sim. DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA possui 3 sancao(es) registrada(s) na CGU. A secao "Sancoes" detalha cada uma (orgao sancionador, periodo de vigencia, fundamentacao legal). Sancao ativa significa restricao de contratacao com o setor publico — verifique a abrangencia.

Veja tambem: Sancoes na pagina · Acordos de leniencia · Portal da CGU

Quem sao os socios da DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Veja tambem: Quadro societario

Os dados sobre DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Veja tambem: Receita Federal · TCE-PB · CGU · Metodologia

Como verificar se DEUTSCHEBRAS COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Veja tambem: Sancoes · Divida PGFN · Sinais

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar