Perfil de empresa

LUIZ CARLOS SEBASTIAO

CNPJ 00.002.421/0001-51 Cadastro inativo / suspenso Matriz

AVENIDA C JOSE B MAGALDI, 71 — JD LUCILA — TATUI/SP

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 09/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 132.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

17

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

89

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
62%
R$ 82.1 mil
Sentenças Judiciais
26%
R$ 34.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6%
R$ 7.6 mil
Indenizações e Restituições
6%
R$ 7.3 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 1.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

89 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/04/2026 2059 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
23/03/2026 2293 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 880 R$ 880
20/03/2026 1512 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
23/02/2026 921 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
26/01/2026 261 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
02/01/2026 283 Tavares Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
23/12/2025 6129 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
17/11/2025 5592 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/10/2025 3634 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
23/10/2025 3592 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
20/10/2025 3536 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
20/10/2025 3535 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
20/10/2025 6691 São Sebastião de Lagoa de Roça Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
14/10/2025 5191 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
07/10/2025 3382 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
07/10/2025 3381 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
07/10/2025 3380 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
23/09/2025 3131 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
18/09/2025 3112 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
11/09/2025 4469 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
08/09/2025 2945 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
01/09/2025 2886 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
26/08/2025 2734 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
26/08/2025 2733 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
19/08/2025 2666 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
15/08/2025 4033 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
12/08/2025 2591 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
01/08/2025 2444 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
29/07/2025 2363 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
09/07/2025 3527 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
18/06/2025 1725 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
18/06/2025 1724 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
11/06/2025 3053 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
09/06/2025 1590 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
09/06/2025 1589 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
03/06/2025 1523 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
26/05/2025 1357 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
15/05/2025 4017 Tavares Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 5.5 mil R$ 5.5 mil
15/05/2025 2519 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
13/05/2025 1206 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
06/05/2025 1090 Lagoa de Dentro Diárias - Civil Sem licitacao R$ 120 R$ 120
16/04/2025 1934 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
25/03/2025 2345 Tavares Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
25/03/2025 1401 João Pessoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
31/12/2024 13278 Tavares Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 7.8 mil R$ 7.8 mil
23/12/2024 13248 Tavares Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil
12/12/2024 2528 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
21/11/2024 2317 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
05/11/2024 2136 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
24/09/2024 10798 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LUIZ CARLOS SEBASTIAO

Quanto a empresa LUIZ CARLOS SEBASTIAO recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LUIZ CARLOS SEBASTIAO (CNPJ 00.002.421/0001-51) recebeu o equivalente a R$ 132.258,38 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LUIZ CARLOS SEBASTIAO e fornecedora?

A empresa LUIZ CARLOS SEBASTIAO aparece em 17 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

LUIZ CARLOS SEBASTIAO tem divida ativa na PGFN?

LUIZ CARLOS SEBASTIAO nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

LUIZ CARLOS SEBASTIAO esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LUIZ CARLOS SEBASTIAO nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LUIZ CARLOS SEBASTIAO?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LUIZ CARLOS SEBASTIAO sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LUIZ CARLOS SEBASTIAO pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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