Perfil de empresa

FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS

CNPJ 00.002.405/0001-69 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: TROPICAL LANCHES

AVENIDA ORESTES S DE MORAES, 221 — CIDADE JARDIM — PENAPOLIS/SP

Atividade principal (CNAE): Criação de peixes em água doce

Inicio de atividade: 12/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 61.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

19

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

74

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
34%
R$ 20.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
31%
R$ 18.7 mil
Sentenças Judiciais
17%
R$ 10.4 mil
Auxílio-Transporte
15%
R$ 9.1 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
3%
R$ 1.5 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

74 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
09/04/2026 2706 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
07/04/2026 2304 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
30/03/2026 992 Cubati Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 705 R$ 705
30/03/2026 1011 Cubati Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 500 R$ 500
16/03/2026 1792 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/03/2026 1741 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/03/2026 1741 Sousa Auxílio-Transporte Sem licitacao R$ 8.1 mil R$ 4.9 mil
25/02/2026 1069 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
24/02/2026 529 Cubati Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 160 R$ 160
03/02/2026 752 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
05/01/2026 249 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
17/12/2025 10260 Sousa Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
16/12/2025 12173 Picuí Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 202 R$ 202
26/11/2025 9750 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
19/11/2025 10997 Picuí Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 202 R$ 202
11/11/2025 9287 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
06/11/2025 7932 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
24/10/2025 8561 Sousa Auxílio-Transporte Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
17/10/2025 9486 Picuí Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 202 R$ 202
14/10/2025 8438 Aguiar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
07/10/2025 7005 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
16/09/2025 8343 Picuí Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 202 R$ 202
03/09/2025 6194 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
15/08/2025 7053 Picuí Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 202 R$ 202
14/08/2025 4841 Sobrado Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
04/08/2025 5176 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
18/07/2025 6205 Picuí Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 202 R$ 202
09/07/2025 4286 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
17/06/2025 5173 Picuí Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 202 R$ 202
05/06/2025 3560 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
16/05/2025 3780 Picuí Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 202 R$ 202
08/05/2025 2649 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
04/04/2025 1658 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/03/2025 1205 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
31/01/2025 248 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
22/10/2024 8189 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
20/08/2024 2972 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
15/04/2024 3197 Sousa Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 8.7 mil R$ 8.7 mil
08/12/2023 3512 São João do Cariri Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
31/10/2023 11480 São João do Rio do Peixe Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
28/08/2023 1314 Alagoinha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
03/08/2023 995 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 700 R$ 700
17/11/2022 12204 São João do Rio do Peixe Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
13/09/2022 9366 São João do Rio do Peixe Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/08/2022 8223 São João do Rio do Peixe Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
26/07/2022 4695 Cruz do Espírito Santo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 450 R$ 450
13/07/2022 6967 São João do Rio do Peixe Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
07/06/2022 1191 Imaculada Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
12/04/2022 1354 Ibiara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
26/01/2022 320 São João do Rio do Peixe Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS

Quanto a empresa FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS (CNPJ 00.002.405/0001-69) recebeu o equivalente a R$ 61.248,54 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS e fornecedora?

A empresa FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS aparece em 19 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS tem divida ativa na PGFN?

FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se FERNANDO AUGUSTO PROENCA PENAPOLIS pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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