Perfil de empresa

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA

CNPJ 00.002.199/0001-97 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: BAR E PASTELARIA GUSTINHO

RUA GUERINO BIAZON, 595 — CENTRO — ITATINGA/SP

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 09/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 363.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

14

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

208

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
59%
R$ 214.7 mil
Diárias - Civil
33%
R$ 118.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
6%
R$ 21.6 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
2%
R$ 8.7 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

208 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/03/2026 3697 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
23/02/2026 2117 Catolé do Rocha Diárias - Civil Sem licitacao R$ 600 R$ 600
23/02/2026 1818 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
28/01/2026 727 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
01/12/2025 13547 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
14/11/2025 12790 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
23/10/2025 9436 Cabaceiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
03/10/2025 9577 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
15/09/2025 9878 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
14/08/2025 1210 Araruna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
07/08/2025 6716 Cabaceiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/07/2025 7366 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
26/06/2025 3256 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 522 R$ 522
06/05/2025 3371 Cabaceiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
17/03/2025 1957 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
07/03/2025 1474 Cabaceiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/02/2025 1345 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
09/12/2024 12343 Cabaceiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/11/2024 7863 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 600 R$ 600
23/10/2024 12660 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
03/10/2024 9868 Cabaceiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
16/09/2024 11281 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
15/07/2024 8416 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
15/07/2024 4732 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 100 R$ 100
08/07/2024 4420 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
29/05/2024 6302 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
20/05/2024 2992 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
03/05/2024 5221 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
21/03/2024 3535 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
28/02/2024 4067 Princesa Isabel Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/02/2024 613 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 3.7 mil R$ 3.7 mil
09/02/2024 1611 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
07/02/2024 452 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
31/01/2024 311 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
19/01/2024 568 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
15/12/2023 11697 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
05/12/2023 11159 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
05/12/2023 11157 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
20/11/2023 7461 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil
11/10/2023 9285 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
02/10/2023 6361 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
21/08/2023 5326 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150
17/08/2023 7403 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
14/08/2023 5241 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
04/08/2023 4969 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
14/07/2023 6099 Araçagi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
13/07/2023 5398 Cabaceiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
09/06/2023 3619 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 300 R$ 300
26/05/2023 3273 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
22/05/2023 3168 Jacaraú Diárias - Civil Sem licitacao R$ 150 R$ 150

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA

Quanto a empresa JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA (CNPJ 00.002.199/0001-97) recebeu o equivalente a R$ 363.183,40 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA e fornecedora?

A empresa JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA aparece em 14 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA tem divida ativa na PGFN?

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA ITATINGA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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