Perfil de empresa

EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE

CNPJ 00.001.778/0001-15 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA JOSE MANOEL LOPES, 12 — JD NOVO IPANEMA — GUARULHOS/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de calçados

Inicio de atividade: 09/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 259.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

23

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

371

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
71%
R$ 183.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
24%
R$ 62.3 mil
Indenizações e Restituições
4%
R$ 9.8 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
1%
R$ 2.9 mil
Diárias - Civil
0%
R$ 1.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

371 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
07/04/2026 1909 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
06/04/2026 1286 Caraúbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
25/03/2026 3077 Cajazeiras Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
12/03/2026 851 São José do Sabugi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
05/03/2026 1358 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
05/03/2026 804 Caraúbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
03/03/2026 1257 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
25/02/2026 1805 Cajazeiras Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
09/02/2026 784 Nova Floresta Diárias - Civil Sem licitacao R$ 40 R$ 40
03/02/2026 331 Caraúbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
23/01/2026 504 Cajazeiras Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/12/2025 6941 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
08/12/2025 5145 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
03/12/2025 8216 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
03/12/2025 7855 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
26/11/2025 6312 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
17/11/2025 10991 Cajazeiras Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/11/2025 7343 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
06/11/2025 4588 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
30/10/2025 2003313 Santa Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
29/10/2025 5694 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/10/2025 10044 Cajazeiras Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
08/10/2025 4248 São João do Cariri Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 500 R$ 500
07/10/2025 6462 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
06/10/2025 4072 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
25/09/2025 6709 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 160 R$ 160
19/09/2025 14135 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
18/09/2025 8502 Cajazeiras Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/09/2025 3613 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
27/08/2025 7548 Cajazeiras Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 633 R$ 633
19/08/2025 4196 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/08/2025 5739 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
11/08/2025 3015 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
08/08/2025 8046 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 84 R$ 84
08/08/2025 8094 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
08/08/2025 5726 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
29/07/2025 5487 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
28/07/2025 7149 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
24/07/2025 5336 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 111 R$ 111
14/07/2025 10083 Catolé do Rocha Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
08/07/2025 2471 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 400 R$ 400
07/07/2025 4213 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
04/07/2025 4961 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 31 R$ 31
02/07/2025 4904 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
30/06/2025 5680 Paulista Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
26/06/2025 4646 Nova Floresta Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
20/06/2025 2983 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
04/06/2025 3485 Caiçara Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
03/06/2025 4168 Nova Floresta Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 500 R$ 500
03/06/2025 5134 Araçagi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE

Quanto a empresa EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE (CNPJ 00.001.778/0001-15) recebeu o equivalente a R$ 259.319,79 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE e fornecedora?

A empresa EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE aparece em 23 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE tem divida ativa na PGFN?

EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se EDUARDO EMIDIO CHAGAS FEIRANTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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