Perfil de empresa

DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA

CNPJ 00.001.688/0001-24 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA SANTA CATARINA, 268 — CIDADE PLANEJADA I — BRAGANCA PAULISTA/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 06/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 99.8 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

17

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

219

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
47%
R$ 46.2 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
40%
R$ 39.1 mil
Passagens e Despesas de Locomoção
7%
R$ 6.4 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
4%
R$ 3.7 mil
Sentenças Judiciais
3%
R$ 3.2 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

219 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/04/2026 2845 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/03/2026 2087 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
25/02/2026 1349 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
23/01/2026 482 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/12/2025 8893 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/12/2025 6757 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
14/11/2025 7875 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
21/10/2025 7161 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
14/10/2025 6567 Cacimba de Areia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
10/10/2025 5372 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
24/09/2025 6432 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/08/2025 5516 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/08/2025 4023 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
15/07/2025 4782 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/06/2025 4155 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/06/2025 2795 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
05/06/2025 4008 Nova Palmeira Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 95 R$ 95
15/05/2025 3145 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/04/2025 2362 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/03/2025 1645 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
26/03/2025 1240 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
28/02/2025 954 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/02/2025 602 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
14/02/2025 531 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 800 R$ 800
13/02/2025 473 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/02/2025 871 Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
16/01/2025 63 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
10/01/2025 56 Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
30/12/2024 9248 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
24/12/2024 7743 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/12/2024 7378 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
09/12/2024 9745 Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
29/11/2024 8332 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
29/11/2024 7233 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
08/11/2024 9025 Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
29/10/2024 7469 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
14/10/2024 6451 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
08/10/2024 8153 Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
30/09/2024 6632 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/09/2024 5958 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
12/09/2024 7899 Cacimba de Areia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
12/09/2024 7286 Brejo do Cruz Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 500 R$ 500
11/09/2024 5826 Pedro Régis Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.4 mil R$ 2.4 mil
10/09/2024 7085 Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
30/08/2024 5848 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
19/08/2024 5393 Pedro Régis Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
07/08/2024 6065 Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 900 R$ 900
02/08/2024 5972 Pirpirituba Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
31/07/2024 4968 Lagoa Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/07/2024 6538 Cacimba de Areia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA

Quanto a empresa DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA (CNPJ 00.001.688/0001-24) recebeu o equivalente a R$ 99.785,16 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA e fornecedora?

A empresa DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA aparece em 17 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA tem divida ativa na PGFN?

DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DAMIAO PAZ DOS SANTOS MERCEARIA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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