Perfil de empresa

LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA

CNPJ 00.001.530/0001-54 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: PASTELARIA CHIC

RUA 15 DE NOVEMBRO, 337 — CENTRO — SAO MANUEL/SP

Atividade principal (CNAE): Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Inicio de atividade: 06/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 14.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

7

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

38

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
55%
R$ 8.1 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
44%
R$ 6.5 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
1%
R$ 100

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

38 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
22/04/2026 1679 Damião Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 100 R$ 100
21/04/2026 1375 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/03/2026 921 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/02/2026 454 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
22/12/2025 5517 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/12/2025 5290 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
23/10/2025 4414 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
26/09/2025 3961 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/09/2025 5671 Riacho de Santo Antônio Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
27/08/2025 3485 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
22/07/2025 2936 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
10/07/2025 467 Mulungu Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
24/04/2025 1340 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
24/03/2025 951 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
25/02/2025 571 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
05/02/2025 522 Riacho de Santo Antônio Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
20/12/2024 4978 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/11/2024 4564 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/10/2024 4134 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/09/2024 3668 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
11/09/2024 8412 São José de Piranhas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
21/08/2024 3215 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
22/07/2024 2768 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/06/2024 2332 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
17/05/2024 1835 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
18/04/2024 1376 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/03/2024 911 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
20/02/2024 473 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/12/2023 3765 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
21/11/2023 3326 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
31/10/2023 3150 Cubati Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
23/02/2023 729 Remígio Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
02/12/2022 7500 Remígio Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
13/09/2022 5424 Remígio Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/11/2020 8044 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.1 mil R$ 2.1 mil
12/11/2020 7971 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
04/11/2020 7675 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
18/09/2020 4152 Aroeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA

Quanto a empresa LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA (CNPJ 00.001.530/0001-54) recebeu o equivalente a R$ 14.650,00 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA e fornecedora?

A empresa LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA aparece em 7 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA tem divida ativa na PGFN?

LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LOURDES DE FATIMA DE OLIVEIRA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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