Perfil de empresa

LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM

CNPJ 00.001.464/0001-12 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: BARACAT CONFECCOES

RUA MATO GROSSO, SN — CENTRO — NOVA OLIMPIA/MT

Atividade principal (CNAE): Obras de terraplenagem

Inicio de atividade: 12/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 65.7 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

21

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

139

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
42%
R$ 27.5 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
39%
R$ 25.6 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15%
R$ 10.1 mil
Auxílio Financeiro a Estudantes
2%
R$ 1.3 mil
Material de Consumo
2%
R$ 1.1 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

139 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
04/05/2026 2051 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
26/03/2026 1248 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
26/02/2026 619 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
16/12/2025 9057 Sapé Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 600 R$ 600
30/10/2025 5794 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
17/10/2025 6813 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
22/09/2025 4949 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/08/2025 5444 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
19/08/2025 3841 Puxinanã Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
18/07/2025 3715 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
02/07/2025 3890 Itapororoca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
18/06/2025 3145 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
23/05/2025 3212 Conde Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
21/05/2025 2568 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
30/04/2025 2469 Conde Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
23/04/2025 1907 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
18/03/2025 1161 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/02/2025 629 Mamanguape Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 700 R$ 700
17/02/2025 548 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
11/02/2025 436 Massaranduba Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
31/01/2025 299 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
23/12/2024 253 João Pessoa Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
600102024
R$ 15.0 mil R$ 15.0 mil
20/12/2024 7795 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
16/12/2024 8183 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
08/11/2024 7295 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
08/11/2024 7294 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
23/10/2024 6368 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
14/10/2024 2321 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 700 R$ 700
23/09/2024 6318 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
12/09/2024 5962 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
06/09/2024 5343 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
28/08/2024 5596 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
15/08/2024 4608 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 570 R$ 570
14/08/2024 4528 Montadas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
14/08/2024 4460 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
02/08/2024 4555 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
24/07/2024 4810 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
05/07/2024 3824 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
27/06/2024 4168 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
04/06/2024 3103 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/05/2024 3360 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
07/05/2024 3039 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
06/05/2024 2397 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
17/04/2024 2530 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
01/04/2024 1609 Casserengue Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
22/03/2024 1948 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380
28/02/2024 730 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
28/02/2024 712 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
20/12/2023 244 João Pessoa Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Dispensa por outros motivos
600072023
R$ 10.0 mil R$ 10.0 mil
06/12/2023 6890 Olivedos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 380 R$ 380

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM

Quanto a empresa LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM (CNPJ 00.001.464/0001-12) recebeu o equivalente a R$ 65.705,58 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM e fornecedora?

A empresa LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM aparece em 21 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM tem divida ativa na PGFN?

LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se LUIZ MARCELO ELIAS BARACAT TERRAPLENAGEM pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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