Perfil de empresa

HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI

CNPJ 00.001.132/0001-38 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: BAR E MERCEARIA DO HELIAO

RUA SILVIO VIEIRA COELHO, 1220 — VILA ANGELICA — BIRIGUI/SP

Atividade principal (CNAE): Criação de peixes em água doce

Inicio de atividade: 05/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 26.0 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

15

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

38

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Material de Consumo
55%
R$ 14.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
31%
R$ 7.9 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6%
R$ 1.6 mil
Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
5%
R$ 1.2 mil
Despesas de Exercícios Anteriores
3%
R$ 700

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

38 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
13/04/2026 1929 Itabaiana Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
11/12/2025 7126 Imaculada Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 172 R$ 172
24/07/2025 4909 João Pessoa Material de Consumo Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021)
000062025
R$ 14.0 mil R$ 14.0 mil
24/04/2025 7053 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
01/08/2024 5299 Passagem Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
23/07/2024 13860 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
15/07/2024 3137 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 228 R$ 228
04/12/2023 2357 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 700 R$ 700
04/08/2023 5780 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
04/07/2023 4644 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
01/06/2023 3505 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
11/05/2023 2520 Mataraca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
06/04/2023 2410 Cruz do Espírito Santo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
31/03/2023 3893 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
31/01/2023 61 João Pessoa Despesas de Exercícios Anteriores Sem licitacao R$ 700 R$ 700
05/12/2022 8420 Maturéia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
23/09/2022 13085 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
16/08/2022 11271 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300
25/07/2022 4618 Cruz do Espírito Santo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
18/07/2022 9592 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 350 R$ 350
27/06/2022 4200 Maturéia Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
13/06/2022 3494 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 600 R$ 600
09/05/2022 2754 Cruz do Espírito Santo Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
12/04/2022 4918 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 105 R$ 105
31/01/2022 322 Cacimbas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 570 R$ 570
20/04/2021 3259 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 190 R$ 190
30/03/2021 1169 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 400 R$ 400
05/11/2020 6206 Cajazeiras Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
12/06/2020 1900 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
12/03/2020 741 Vista Serrana Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 596 R$ 596
03/01/2020 313 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
07/03/2019 0000684 Vista Serrana Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 555 R$ 555
05/12/2018 0005447 Poço Dantas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
30/08/2018 0003090 Passagem Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
11/06/2018 0611012 São José do Brejo do Cruz Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 157 R$ 157
17/05/2018 0002471 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 320 R$ 320
08/05/2018 0002259 Lagoa Seca Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 150 R$ 150
19/03/2018 0001894 Mogeiro Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 80 R$ 80

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI

Quanto a empresa HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI (CNPJ 00.001.132/0001-38) recebeu o equivalente a R$ 25.973,43 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI e fornecedora?

A empresa HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI aparece em 15 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI tem divida ativa na PGFN?

HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se HELIO PORFIRIO DOS SANTOS BIRIGUI pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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