Perfil de empresa

MARCOS EDUARDO AQUILANTE

CNPJ 00.001.109/0001-43 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA CAMILO RESEGUE, SN — CENTRO — BARIRI/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de carnes - açougues

Inicio de atividade: 05/05/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Empresário (Individual) (2135)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 109.2 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

22

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

82

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Aquisição de Imóveis
47%
R$ 50.0 mil
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
35%
R$ 37.3 mil
Sentenças Judiciais
9%
R$ 9.6 mil
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
6%
R$ 6.0 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3%
R$ 2.8 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Empenhos

82 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
06/04/2026 4272 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 120 R$ 120
06/03/2026 2614 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 120 R$ 120
06/03/2026 2612 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 120 R$ 120
27/02/2026 240 João Pessoa Diárias - Civil Sem licitacao R$ 976 R$ 976
06/02/2026 371 Santana dos Garrotes Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
13/01/2026 92 Brejo dos Santos Aquisição de Imóveis Sem licitacao R$ 50.0 mil R$ 50.0 mil
05/12/2025 18202 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 110 R$ 110
28/11/2025 562 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 480 R$ 480
03/11/2025 15997 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 110 R$ 110
30/09/2025 13755 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 110 R$ 110
29/08/2025 11800 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 110 R$ 110
30/07/2025 259 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 240 R$ 240
25/07/2025 9712 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 110 R$ 110
08/07/2025 176 João Pessoa Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 240 R$ 240
07/07/2025 8301 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 110 R$ 110
29/05/2025 6090 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 110 R$ 110
02/05/2025 4473 Solânea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 110 R$ 110
25/03/2025 2434 Solânea Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 110 R$ 110
31/01/2025 789 Cabedelo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
04/12/2024 18341 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 119 R$ 119
31/10/2024 16592 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 119 R$ 119
01/10/2024 5120 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 706 R$ 706
25/09/2024 14619 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 119 R$ 119
20/09/2024 4903 Mulungu Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
02/09/2024 2652 Cuitegi Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
29/08/2024 12807 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 119 R$ 119
28/08/2024 4740 Cabedelo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.8 mil R$ 2.2 mil
20/08/2024 6854 Barra de São Miguel Sentenças Judiciais Sem licitacao R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
31/07/2024 10774 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 119 R$ 119
28/06/2024 8768 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 119 R$ 119
05/06/2024 7377 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 119 R$ 119
29/04/2024 5193 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 119 R$ 119
02/04/2024 3770 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 119 R$ 119
14/03/2024 2241 Sumé Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 390 R$ 390
29/02/2024 1178 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
28/02/2024 2095 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 119 R$ 119
28/12/2023 15712 Rio Tinto Concessão de Empréstimos e Financiamentos Sem licitacao R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
21/12/2023 15750 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 80 R$ 80
01/12/2023 6526 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.8 mil
28/11/2023 14340 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 80 R$ 80
31/10/2023 13079 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 80 R$ 80
06/10/2023 1880 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 700 R$ 700
25/09/2023 11384 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 80 R$ 80
06/09/2023 4664 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
24/08/2023 10040 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 120 R$ 120
24/07/2023 8523 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 80 R$ 80
21/06/2023 7090 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 80 R$ 80
23/05/2023 5667 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 80 R$ 80
25/04/2023 4348 Solânea Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 80 R$ 80
12/04/2023 1839 Salgado de São Félix Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre MARCOS EDUARDO AQUILANTE

Quanto a empresa MARCOS EDUARDO AQUILANTE recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, MARCOS EDUARDO AQUILANTE (CNPJ 00.001.109/0001-43) recebeu o equivalente a R$ 109.175,83 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba MARCOS EDUARDO AQUILANTE e fornecedora?

A empresa MARCOS EDUARDO AQUILANTE aparece em 22 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

MARCOS EDUARDO AQUILANTE tem divida ativa na PGFN?

MARCOS EDUARDO AQUILANTE nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

MARCOS EDUARDO AQUILANTE esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

MARCOS EDUARDO AQUILANTE nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da MARCOS EDUARDO AQUILANTE?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre MARCOS EDUARDO AQUILANTE sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se MARCOS EDUARDO AQUILANTE pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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