Perfil de empresa

DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA

CNPJ 00.001.076/0001-31 Cadastro inativo / suspenso Matriz

RUA ENGENHEIRO RAMON AZURZA, 163 — CATIAPOAN — SAO VICENTE/SP

Atividade principal (CNAE): Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns

Inicio de atividade: 05/05/1994

  • Porte: ME (Microempresa)
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)
  • Telefone: (13) 34681945
  • Email: contfreire@itelefonica.com.br

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 129.1 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

17

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

74

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Resumo grafico (todo PB)

Pagamentos mensais (ultimos 12 meses)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
61%
R$ 77.5 mil
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
17%
R$ 21.9 mil
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
12%
R$ 15.1 mil
Indenizações e Restituições
10%
R$ 12.1 mil
Diárias - Civil
1%
R$ 859

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Quadro societario

CPFs sao publicados parcialmente mascarados pela Receita Federal.

Nome CPF/CNPJ Qualificacao Entrada
DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO ***249808** Sócio-Administrador 01/08/1997
MARIA HELENA DE OLIVEIRA ***130288** Sócio-Administrador 01/08/1997

Empenhos

74 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
08/04/2026 1480 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 200 R$ 200
11/02/2026 5235 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 9.2 mil R$ 5.6 mil
27/01/2026 1888 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.8 mil R$ 1.7 mil
13/01/2026 73 São José do Sabugi Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 500 R$ 500
23/12/2025 30404 Pocinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 900 R$ 900
24/10/2025 9747 João Pessoa Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 4.8 mil R$ 4.8 mil
06/10/2025 4516 Sertãozinho Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
24/09/2025 2692 João Pessoa Auxílio Financeiro a Estudantes Sem licitacao R$ 700 R$ 700
11/09/2025 3726 São Vicente do Seridó Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 540 R$ 540
19/08/2025 2032 São José do Sabugi Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 400 R$ 400
24/02/2025 448 São José do Sabugi Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras Sem licitacao R$ 250 R$ 250
13/01/2025 25 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
11/12/2024 17369 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
27/11/2024 12206 Bananeiras Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
08/11/2024 4893 Araruna Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 908 R$ 908
06/11/2024 15354 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
09/10/2024 13966 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
05/09/2024 11941 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
06/08/2024 10209 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
04/07/2024 8527 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/06/2024 7589 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
06/05/2024 5304 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
02/04/2024 3760 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
04/03/2024 2528 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
06/02/2024 1089 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/01/2024 394 Rio Tinto Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
11/12/2023 14349 Rio Tinto Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
17/11/2023 13158 Rio Tinto Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
16/11/2023 2974 São José do Sabugi Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Sem licitacao R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
18/10/2023 11575 Rio Tinto Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
19/09/2023 10196 Rio Tinto Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
21/08/2023 9029 Rio Tinto Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
18/07/2023 7530 Rio Tinto Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
22/06/2023 6720 Rio Tinto Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 960 R$ 960
05/06/2023 5700 Rio Tinto Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 624 R$ 624
25/05/2023 526 Santa Rita Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 14.8 mil R$ 14.8 mil
24/05/2023 4989 Rio Tinto Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 469 R$ 469
02/02/2023 184 Caraúbas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.4 mil R$ 1.4 mil
24/01/2023 588 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 250 R$ 250
24/08/2022 13945 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
20/07/2022 11846 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
21/06/2022 10434 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
23/05/2022 8653 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
27/04/2022 7332 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
04/04/2022 4178 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 100 R$ 100
18/03/2022 3100 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
21/02/2022 1678 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
14/01/2022 554 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 121 R$ 121
20/12/2021 9291 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 110 R$ 110
29/07/2021 4359 Alhandra Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Sem licitacao R$ 300 R$ 300

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA

Quanto a empresa DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA (CNPJ 00.001.076/0001-31) recebeu o equivalente a R$ 129.065,22 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA e fornecedora?

A empresa DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA aparece em 17 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA tem divida ativa na PGFN?

DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA nao possui divida ativa registrada na PGFN segundo o snapshot atual da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Note que dividas estaduais/municipais nao sao cobertas por esse cadastro.

DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se DORIVAL DE OLIVEIRA PINTO & CIA LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 11/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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