Perfil de empresa

CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ 00.000.381/0001-09 Cadastro inativo / suspenso Matriz

Nome fantasia: CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS

RUA JARACATIA, 870 — JD UMARIZAL — SAO PAULO/SP

Atividade principal (CNAE): Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

Inicio de atividade: 12/09/1994

  • Porte: Demais
  • Natureza juridica: Sociedade Empresária Limitada (2062)

Pagamentos publicos na Paraiba

Total recebido (PB)

R$ 82.3 mil

Soma de empenhos pagos no TCE-PB + dados.pb (estado).

Municipios pagantes

3

Quantidade de prefeituras que pagaram esta empresa.

Empenhos

13

Numero total de pagamentos publicos identificados.

Divida ativa (PGFN)

R$ 2.2 mi

Tributos federais inscritos em divida ativa.

Resumo grafico (todo PB)

Principais elementos de despesa

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
98%
R$ 81.1 mil
Indenizações e Restituições
2%
R$ 1.3 mil

Sinais de atencao

  • Atua em 3+ municipios — Empresa recebeu pagamentos de tres ou mais prefeituras paraibanas. Padrao multi-municipal merece verificacao quando associado a outros indicios.
  • Predomina sem licitacao — Mais da metade dos empenhos foram registrados como dispensa, inexigibilidade ou sem numero de licitacao.
  • Cadastro inativo na RFB — Situacao cadastral na Receita Federal nao consta como Ativa.

Estes sinais sao automaticos e nao conclusoes juridicas. Sempre verifique a fonte original.

Divida ativa da Uniao (PGFN)

Inscricoes da empresa em divida ativa federal. Total: R$ 2.2 mi.

Inscricao Situacao Receita Valor consolidado Inscricao em Ajuizado
8060400126971 ATIVA COM AJUIZAMENTO A SER PROSSEGUIDO Receita da dívida ativa - CSLL R$ 2.2 mi 13/02/2004 SIM

Fonte oficial: Lista de Devedores da PGFN.

Municipios que pagaram esta empresa

Pagamentos identificados no TCE-PB. Clique no municipio para o panorama da prefeitura, ou em "Detalhes" para o recorte desta empresa naquele municipio.

Municipio Total pago Empenhos Recorte
Pilõezinhos R$ 71.1 mil 9 Ver detalhes →
Cuité R$ 10.0 mil 3 Ver detalhes →
Campina Grande R$ 1.3 mil 1 Ver detalhes →

Empenhos

13 empenhos encontrados. Clique em uma linha para ver os detalhes.

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Data Numero Municipio Elemento de despesa Modalidade / Licitacao Empenhado Pago
30/03/2020 1072 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000022020
R$ 21.4 mil R$ 21.4 mil
28/02/2020 654 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
06/02/2020 374 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
13/06/2019 0003432 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
05/06/2019 0001246 Campina Grande Indenizações e Restituições Sem licitacao R$ 1.3 mil R$ 1.3 mil
12/04/2019 0002120 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
25/02/2019 0000568 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 23.1 mil R$ 23.1 mil
27/11/2018 2006708 Cuité Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
18/06/2018 0001763 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Pregão Presencial
000152018
R$ 13.5 mil R$ 13.5 mil
10/05/2018 0001335 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/04/2018 0000993 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
07/03/2018 0000654 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
07/02/2018 0000395 Pilõezinhos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Sem licitacao R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil

Fontes oficiais

Este perfil cruza dados publicos da Receita Federal (CNPJ), CGU (CEIS, CNEP, Acordos de Leniencia), PGFN (divida ativa), TCE-PB (despesas municipais) e dados.pb.gov.br (orcamento estadual). Todos os dados sao oficiais e publicos. Indicamos sinais de atencao — nao conclusoes juridicas.

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes sobre CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Quanto a empresa CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA recebeu de prefeituras na Paraiba?

Segundo dados do TCE-PB, CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 00.000.381/0001-09) recebeu o equivalente a R$ 82.349,80 em pagamentos municipais somando todos os municipios da PB. A pagina detalha a distribuicao por municipio, periodo e categoria de gasto.

Em quais municipios da Paraiba CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e fornecedora?

A empresa CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA aparece em 3 municipio(s) paraibano(s). A secao "Municipios pagantes" lista cada um com o total recebido — clique para abrir o detalhe scoped (empenhos recentes, monthly chart, top elementos de despesa).

CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA tem divida ativa na PGFN?

Sim. CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA tem divida ativa registrada na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O total inscrito e R$ 2.202.631,00. A secao "Divida ativa" mostra detalhes (data de inscricao, tipo, status).

CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA esta sancionada (CEIS, CNEP ou inidonea)?

CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA nao possui sancoes ativas registradas no CEIS (Cadastro de Empresas Inidoneas) nem no CNEP (Cadastro Nacional de Empresas Punidas) segundo a CGU. Isso nao exclui sancoes municipais ou estaduais nao reportadas.

Quem sao os socios da CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA?

A secao "Socios" lista os representantes da pessoa juridica conforme cadastro RFB (Receita Federal). Para cada um mostramos nome, qualificacao (administrador, diretor, etc) e data de entrada. CPFs sao parcialmente mascarados conforme exigencia da LGPD.

Os dados sobre CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA sao oficiais?

Sim. Cadastro CNPJ (razao social, socios, endereco, situacao) vem da Receita Federal. Pagamentos vem do TCE-PB. Sancoes da CGU (CEIS/CNEP/CEAF). Divida da PGFN. dados.pb.gov.br para orcamento estadual. Indicamos a data do snapshot. Para verificacao adicional, consulte os portais oficiais.

Como verificar se CONSTANTE COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA pode contratar com o setor publico?

Verifique sancoes ativas no CEIS/CNEP (restringem contratacao), regularidade fiscal (PGFN, Receita Federal), cadastro RFB ativo (situacao cadastral != "baixada/suspensa") e certidoes especificas (FGTS, trabalhista). A pagina sinaliza os pontos publicos — certidoes formais devem ser obtidas dos orgaos.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 10/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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