Belém/PB · Resumo mensal
Gastos publicos de Belém em Abril de 2026
Pagamentos, fornecedores, modalidades de licitacao e empenhos consolidados do mes, com dados oficiais do TCE-PB.
Atencao 635 empenhos sem licitacao (83% do total pago).
Top fornecedores do mes
Categorias de gasto
| Elemento | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 2.2 mi | 46 |
| Contratação por Tempo Determinado | R$ 1.1 mi | 35 |
| Obrigações Patronais | R$ 967.5 mil | 59 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 679.3 mil | 251 |
| Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | R$ 658.8 mil | 4 |
| Obras e Instalações | R$ 361.7 mil | 5 |
| Material de Consumo | R$ 310.0 mil | 147 |
| Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 143.1 mil | 6 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 63.6 mil | 13 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 47.1 mil | 28 |
| Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 43.6 mil | 25 |
| Pensões do RPPS e do Militar | R$ 34.1 mil | 1 |
| Contribuições | R$ 25.6 mil | 13 |
| Indenizações e Restituições | R$ 23.9 mil | 4 |
| Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | R$ 22.2 mil | 110 |
| Sentenças Judiciais | R$ 19.7 mil | 9 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 19.2 mil | 7 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 17.3 mil | 5 |
| Serviços de Consultoria | R$ 12.0 mil | 2 |
| Diárias - Civil | R$ 10.7 mil | 20 |
Pagamentos por modalidade de licitacao
| Modalidade | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Sem Licitação | R$ 5.7 mi | 635 |
| Pregão (Lei 14.133/21) | R$ 399.7 mil | 131 |
| Concorrência (Lei 14.133/21) | R$ 361.7 mil | 5 |
| Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | R$ 266.6 mil | 29 |
| Credenciamento - (Lei Nº 14.133/2021) | R$ 84.4 mil | 29 |
| Dispensa (Lei 14.133/21) | R$ 29.5 mil | 8 |
Maiores empenhos do mes
Apenas pagamentos a pessoas juridicas (empresas).
| Data | Empenho | Empresa | Elemento | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 09/04 | 1374 |
CONSTRUTORA ANTENAS LTDA | Obras e Instalações | R$ 106.0 mil |
| 30/04 | 1767 |
FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 100.0 mil |
| 09/04 | 1376 |
CONSTRUTORA COSTA E SILVA LTDA | Obras e Instalações | R$ 99.8 mil |
| 29/04 | 1765 |
CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA | Obras e Instalações | R$ 75.6 mil |
| 29/04 | 1764 |
ACAUA PRODUTORA LIMITADA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 60.0 mil |
| 29/04 | 954 |
CONSTRUCOES E ENGENHARIA SOUSA MARCA DA PROMESSA LTDA | Obras e Instalações | R$ 49.7 mil |
| 15/04 | 1532 |
RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA | Material de Consumo | R$ 39.1 mil |
| 09/04 | 1375 |
CONSTRUTORA ANTENAS LTDA | Obras e Instalações | R$ 30.6 mil |
| 01/04 | 1295 |
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 25.8 mil |
| 14/04 | 1482 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 19.0 mil |
| 14/04 | 1479 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 18.2 mil |
| 14/04 | 1480 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 16.8 mil |
| 14/04 | 830 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 16.5 mil |
| 10/04 | 781 |
LACRIL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DRA MARTA REGINA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.8 mil |
| 10/04 | 1445 |
BANCO DO BRASIL SA | Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 12.9 mil |
| 06/04 | 1297 |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 12.3 mil |
| 30/04 | 1824 |
BANCO DO BRASIL SA | Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 11.5 mil |
| 14/04 | 1481 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.5 mil |
| 08/04 | 740 |
W ODONTOLOGIA E LABORATORIO DE PROTESE LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.2 mil |
| 06/04 | 1298 |
ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 11.0 mil |
Licitacoes homologadas no mes
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Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00032/2026
— CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA ARTISTA MARCIA A FENOMENAL, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 01/04/2026 · Valor: R$ 400.0 mil
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Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00031/2026
— CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CAVALO DE PAU, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA 03...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 01/04/2026 · Valor: R$ 135.0 mil
Fontes oficiais
Dados oficiais do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) da Receita Federal. As prefeituras municipais reportam empenhos, liquidacoes e pagamentos conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000). Mes contabil deriva da data do empenho.
Perguntas frequentes
Quanto a prefeitura de Belém gastou em abril de 2026?
Em Abril/2026, a administracao publica municipal de Belém/PB pagou um total de R$ 6.853.831,21 distribuidos em 837 empenhos a 377 fornecedores distintos. Esses valores vem dos relatorios do TCE-PB e cobrem pagamentos efetivos (nao incluem empenhos ainda nao pagos).
Veja tambem: Top fornecedores · Categorias de gasto
Quem foi o maior fornecedor de Belém em abril/2026?
O maior fornecedor do mes foi RAYSSA MARQUES LEITE & CIA LTDA, com R$ 147.903,42 recebidos em 51 empenhos. Veja a pagina da empresa para detalhes do CNPJ, presenca em outros municipios e cruzamento com sancoes/PGFN.
Veja tambem: Pagina da empresa
Houve pagamentos sem licitacao em Belém em abril?
Sim. Cerca de 83% do total pago (R$ 5.711.849,11) saiu via dispensa ou inexigibilidade de licitacao no mes. Pagamentos sem licitacao sao legalmente permitidos em casos previstos na Lei 14.133/2021 mas merecem analise — verifique a secao "Pagamentos por modalidade" para detalhamento.
Veja tambem: Pagamentos por modalidade · Licitacoes homologadas
Como os gastos de abril/2026 se comparam ao mes anterior?
Em comparacao ao mes anterior, os pagamentos variaram em -5.3% (reducao). Em comparacao ao mesmo mes de 2025, a variacao foi de -3.2%.
Veja tambem: Mes anterior: 2026-03 · Mesmo mes 2025
Onde encontrar dados oficiais sobre o orcamento municipal de Belém?
Os dados desta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o portal da transparencia municipal, consulte o site da prefeitura de Belém. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao) garante o direito de qualquer cidadao consultar despesas publicas.
Veja tambem: Perfil completo de Belém · Site do TCE-PB · Reportar correcao