Belém/PB · Resumo mensal
Gastos publicos de Belém em Fevereiro de 2024
Pagamentos, fornecedores, modalidades de licitacao e empenhos consolidados do mes, com dados oficiais do TCE-PB.
Atencao 743 empenhos sem licitacao (82% do total pago).
Top fornecedores do mes
Categorias de gasto
| Elemento | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 1.3 mi | 44 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 972.6 mil | 374 |
| Contratação por Tempo Determinado | R$ 968.4 mil | 41 |
| Obrigações Patronais | R$ 603.3 mil | 51 |
| Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | R$ 460.9 mil | 4 |
| Material de Consumo | R$ 197.8 mil | 125 |
| Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 115.3 mil | 9 |
| Equipamentos e Material Permanente | R$ 81.6 mil | 17 |
| Obras e Instalações | R$ 78.3 mil | 1 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 74.8 mil | 10 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 55.1 mil | 25 |
| Pensões do RPPS e do Militar | R$ 27.8 mil | 1 |
| Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 26.5 mil | 13 |
| Indenizações e Restituições | R$ 24.9 mil | 2 |
| Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | R$ 22.7 mil | 117 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 19.2 mil | 7 |
| Contribuições | R$ 16.9 mil | 8 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 10.8 mil | 6 |
| Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar | R$ 3.4 mil | 9 |
| Despesas de Exercícios Anteriores | R$ 2.7 mil | 1 |
Pagamentos por modalidade de licitacao
| Modalidade | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Sem Licitação | R$ 4.2 mi | 728 |
| Dispensa por outros motivos | R$ 440.0 mil | 2 |
| Pregão Presencial | R$ 245.5 mil | 82 |
| Tomada de Preços | R$ 78.3 mil | 1 |
| Pregão Eletrônico | R$ 60.2 mil | 15 |
| Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | R$ 30.9 mil | 4 |
| Dispensa por Valor | R$ 22.9 mil | 18 |
| Dispensa (Lei 14.133/21) | R$ 22.7 mil | 8 |
| Pregão (Lei 14.133/21) | R$ 18.0 mil | 21 |
| Inexigível | R$ 12.3 mil | 3 |
Maiores empenhos do mes
Apenas pagamentos a pessoas juridicas (empresas).
| Data | Empenho | Empresa | Elemento | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 08/02 | 522 |
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 251.4 mil |
| 27/02 | 808 |
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 188.6 mil |
| 16/02 | 257 |
UG CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 78.3 mil |
| 09/02 | 567 |
BANCO DO BRASIL SA | Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 26.3 mil |
| 02/02 | 462 |
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 17.7 mil |
| 27/02 | 806 |
MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA | Material de Consumo | R$ 17.1 mil |
| 19/02 | 618 |
J P S COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA | Material de Consumo | R$ 15.6 mil |
| 19/02 | 634 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 15.3 mil |
| 19/02 | 637 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 14.8 mil |
| 19/02 | 632 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 14.0 mil |
| 23/02 | 740 |
THIAGO DA COSTA LIRA SERVICOS E EVENTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.8 mil |
| 06/02 | 200 |
CBA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.5 mil |
| 16/02 | 251 |
GRAFICA FREI DAMIAO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 12.9 mil |
| 23/02 | 397 |
INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA | Equipamentos e Material Permanente | R$ 12.7 mil |
| 21/02 | 712 |
AREIAL CONSTRUBEM - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 12.7 mil |
| 06/02 | 198 |
POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.9 mil |
| 22/02 | 309 |
LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA | Equipamentos e Material Permanente | R$ 11.5 mil |
| 09/02 | 554 |
45.258.750 ANDRE DA ROCHA GONCALO | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 11.0 mil |
| 08/02 | 239 |
PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA | Equipamentos e Material Permanente | R$ 11.0 mil |
| 23/02 | 726 |
BANCO BRADESCO S.A. | Indenizações e Restituições | R$ 10.8 mil |
Licitacoes homologadas no mes
-
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00066/2023
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 22/02/2024 · Valor: R$ 5.2 mi
-
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00066/2023
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 22/02/2024 · Valor: R$ 5.2 mi
-
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00066/2023
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA PARA...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 22/02/2024 · Valor: R$ 5.2 mi
-
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00051/2023
— AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB, PARA O EXERCÍCIO...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 09/02/2024 · Valor: R$ 2.5 mi
-
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00051/2023
— AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB, PARA O EXERCÍCIO...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 09/02/2024 · Valor: R$ 2.4 mi
-
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00051/2023
— AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB, PARA O EXERCÍCIO...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 09/02/2024 · Valor: R$ 2.4 mi
-
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 15/02/2024 · Valor: R$ 158.0 mil
-
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 15/02/2024 · Valor: R$ 158.0 mil
-
Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 15/02/2024 · Valor: R$ 158.0 mil
-
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA VERIFICAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE...
Fundo Municipal de Assistência Social de Belém · Homologada em 28/02/2024 · Valor: R$ 55.0 mil
Fontes oficiais
Dados oficiais do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) da Receita Federal. As prefeituras municipais reportam empenhos, liquidacoes e pagamentos conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000). Mes contabil deriva da data do empenho.
Perguntas frequentes
Quanto a prefeitura de Belém gastou em fevereiro de 2024?
Em Fevereiro/2024, a administracao publica municipal de Belém/PB pagou um total de R$ 5.087.761,47 distribuidos em 882 empenhos a 317 fornecedores distintos. Esses valores vem dos relatorios do TCE-PB e cobrem pagamentos efetivos (nao incluem empenhos ainda nao pagos).
Veja tambem: Top fornecedores · Categorias de gasto
Quem foi o maior fornecedor de Belém em fevereiro/2024?
O maior fornecedor do mes foi ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA, com R$ 440.016,58 recebidos em 2 empenhos. Veja a pagina da empresa para detalhes do CNPJ, presenca em outros municipios e cruzamento com sancoes/PGFN.
Veja tambem: Pagina da empresa
Houve pagamentos sem licitacao em Belém em fevereiro?
Sim. Cerca de 82% do total pago (R$ 4.174.161,63) saiu via dispensa ou inexigibilidade de licitacao no mes. Pagamentos sem licitacao sao legalmente permitidos em casos previstos na Lei 14.133/2021 mas merecem analise — verifique a secao "Pagamentos por modalidade" para detalhamento.
Veja tambem: Pagamentos por modalidade · Licitacoes homologadas
Como os gastos de fevereiro/2024 se comparam ao mes anterior?
Em comparacao ao mes anterior, os pagamentos variaram em +2.9% (aumento). Em comparacao ao mesmo mes de 2023, a variacao foi de +15.0%.
Veja tambem: Mes anterior: 2024-01 · Mesmo mes 2023
Onde encontrar dados oficiais sobre o orcamento municipal de Belém?
Os dados desta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o portal da transparencia municipal, consulte o site da prefeitura de Belém. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao) garante o direito de qualquer cidadao consultar despesas publicas.
Veja tambem: Perfil completo de Belém · Site do TCE-PB · Reportar correcao