Belém/PB · Resumo mensal
Gastos publicos de Belém em Dezembro de 2023
Pagamentos, fornecedores, modalidades de licitacao e empenhos consolidados do mes, com dados oficiais do TCE-PB.
Atencao 716 empenhos sem licitacao (92% do total pago).
Top fornecedores do mes
| Empresa | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | R$ 260.2 mil | 2 |
| ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | R$ 92.3 mil | 92 |
| CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA | R$ 83.0 mil | 1 |
| WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | R$ 58.1 mil | 1 |
| BANCO DO BRASIL SA | R$ 47.9 mil | 70 |
| EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC | R$ 25.3 mil | 32 |
| ARTMED COMERCIAL LTDA | R$ 24.0 mil | 4 |
| MEDICAL CARE LTDA | R$ 18.4 mil | 1 |
| ALICE DE SOUZA COSTA | R$ 16.1 mil | 1 |
| ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | R$ 15.1 mil | 1 |
| CBA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. | R$ 13.5 mil | 1 |
| MX PRODUCOES MUSICAIS LTDA | R$ 12.5 mil | 1 |
| FABIOLA SOARES DE OLIVEIRA | R$ 12.2 mil | 8 |
| ELMAR - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA | R$ 10.8 mil | 6 |
| POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA | R$ 10.4 mil | 1 |
| UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | R$ 10.0 mil | 1 |
| EDSON MOURA ROCHA | R$ 9.7 mil | 5 |
| FAC SERVICOS PROTETICOS DA PARAIBA LTDA | R$ 9.6 mil | 1 |
| ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA | R$ 8.7 mil | 2 |
| D2 CONTABILIDADE LTDA | R$ 8.0 mil | 2 |
Categorias de gasto
| Elemento | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 2.7 mi | 87 |
| Contratação por Tempo Determinado | R$ 2.1 mi | 78 |
| Obrigações Patronais | R$ 1.1 mi | 71 |
| Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | R$ 823.2 mil | 8 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 371.2 mil | 305 |
| Obras e Instalações | R$ 318.3 mil | 3 |
| Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 132.4 mil | 11 |
| Material de Consumo | R$ 114.4 mil | 69 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 90.8 mil | 11 |
| Equipamentos e Material Permanente | R$ 83.0 mil | 1 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 55.8 mil | 38 |
| Pensões do RPPS e do Militar | R$ 52.1 mil | 2 |
| Auxílio-Alimentação | R$ 19.2 mil | 7 |
| Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | R$ 17.5 mil | 97 |
| Indenizações e Restituições | R$ 12.1 mil | 1 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 11.9 mil | 8 |
| Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar | R$ 8.2 mil | 10 |
| Contribuições | R$ 7.4 mil | 5 |
| Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 2.1 mil | 1 |
| Rateio pela Participação em Consórcio Público | R$ 1.0 mil | 1 |
Pagamentos por modalidade de licitacao
| Modalidade | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Sem Licitação | R$ 7.3 mi | 697 |
| Tomada de Preços | R$ 320.5 mil | 4 |
| Pregão Presencial | R$ 240.8 mil | 74 |
| Inexigível | R$ 45.5 mil | 6 |
| Dispensa (Lei 14.133/21) | R$ 45.3 mil | 10 |
| Dispensa por Valor | R$ 20.1 mil | 26 |
| Adesão a Registro de Preço | R$ 2.1 mil | 1 |
Maiores empenhos do mes
Apenas pagamentos a pessoas juridicas (empresas).
| Data | Empenho | Empresa | Elemento | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 15/12 | 6152 |
D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 218.3 mil |
| 12/12 | 424 |
CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDA | Equipamentos e Material Permanente | R$ 83.0 mil |
| 07/12 | 5882 |
WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | Obras e Instalações | R$ 58.1 mil |
| 15/12 | 6158 |
D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 41.9 mil |
| 27/12 | 3143 |
ARTMED COMERCIAL LTDA | Material de Consumo | R$ 21.1 mil |
| 04/12 | 2849 |
MEDICAL CARE LTDA | Material de Consumo | R$ 18.4 mil |
| 11/12 | 2905 |
ALICE DE SOUZA COSTA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 16.1 mil |
| 13/12 | 6091 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 15.3 mil |
| 05/12 | 5857 |
ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 15.1 mil |
| 13/12 | 6093 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 14.0 mil |
| 04/12 | 2844 |
CBA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.5 mil |
| 13/12 | 6092 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 13.2 mil |
| 07/12 | 5913 |
BANCO DO BRASIL SA | Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 12.7 mil |
| 20/12 | 6258 |
MX PRODUCOES MUSICAIS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 12.5 mil |
| 11/12 | 5915 |
BANCO DO BRASIL SA | Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 11.2 mil |
| 18/12 | 3050 |
POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 10.4 mil |
| 11/12 | 5919 |
UBERLANDIO MARTINS PORPINO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 10.0 mil |
| 28/12 | 6478 |
BANCO DO BRASIL SA | Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 9.7 mil |
| 04/12 | 2851 |
FAC SERVICOS PROTETICOS DA PARAIBA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 9.6 mil |
| 14/12 | 6137 |
JOSE AUGUSTO DA SILVA FILHO 09234038410 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 8.0 mil |
Licitacoes homologadas no mes
-
Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00052/2023
— AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 28/12/2023 · Valor: R$ 1.9 mi
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Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00039/2023
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO PÚBLICA E SEM FINS LUCRATIVOS PARA PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO,...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 05/12/2023 · Valor: R$ 256.0 mil
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Pregão Eletrônico (Lei Nº 10.520/2002) 00001/2023
— Aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio, 0 km, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de BELÉM/PB,...
Câmara Municipal de Belém · Homologada em 12/12/2023 · Valor: R$ 87.0 mil
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Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00004/2023
— Contratação de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área da contabilidade pública, durante o exercido...
Câmara Municipal de Belém · Homologada em 28/12/2023 · Valor: R$ 48.0 mil
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Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00003/2023
— Contratação de serviços Advocatícios especializados de assessoria jurídica e legislativa, para a defesa dos direitos...
Câmara Municipal de Belém · Homologada em 28/12/2023 · Valor: R$ 39.6 mil
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Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00053/2023
— AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA ZERO KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELEM - PB
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 28/12/2023 · Valor: R$ 22.0 mil
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Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00055/2023
— CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DESTINADOS A...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 26/12/2023 · Valor: R$ 21.5 mil
Fontes oficiais
Dados oficiais do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) da Receita Federal. As prefeituras municipais reportam empenhos, liquidacoes e pagamentos conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000). Mes contabil deriva da data do empenho.
Perguntas frequentes
Quanto a prefeitura de Belém gastou em dezembro de 2023?
Em Dezembro/2023, a administracao publica municipal de Belém/PB pagou um total de R$ 7.985.264,54 distribuidos em 818 empenhos a 274 fornecedores distintos. Esses valores vem dos relatorios do TCE-PB e cobrem pagamentos efetivos (nao incluem empenhos ainda nao pagos).
Veja tambem: Top fornecedores · Categorias de gasto
Quem foi o maior fornecedor de Belém em dezembro/2023?
O maior fornecedor do mes foi D I T CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, com R$ 260.168,76 recebidos em 2 empenhos. Veja a pagina da empresa para detalhes do CNPJ, presenca em outros municipios e cruzamento com sancoes/PGFN.
Veja tambem: Pagina da empresa
Houve pagamentos sem licitacao em Belém em dezembro?
Sim. Cerca de 92% do total pago (R$ 7.324.493,92) saiu via dispensa ou inexigibilidade de licitacao no mes. Pagamentos sem licitacao sao legalmente permitidos em casos previstos na Lei 14.133/2021 mas merecem analise — verifique a secao "Pagamentos por modalidade" para detalhamento.
Veja tambem: Pagamentos por modalidade · Licitacoes homologadas
Como os gastos de dezembro/2023 se comparam ao mes anterior?
Em comparacao ao mes anterior, os pagamentos variaram em +61.8% (aumento). Em comparacao ao mesmo mes de 2022, a variacao foi de -3.3%.
Veja tambem: Mes anterior: 2023-11 · Mesmo mes 2022
Onde encontrar dados oficiais sobre o orcamento municipal de Belém?
Os dados desta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o portal da transparencia municipal, consulte o site da prefeitura de Belém. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao) garante o direito de qualquer cidadao consultar despesas publicas.
Veja tambem: Perfil completo de Belém · Site do TCE-PB · Reportar correcao