Belém/PB · Resumo mensal
Gastos publicos de Belém em Dezembro de 2020
Pagamentos, fornecedores, modalidades de licitacao e empenhos consolidados do mes, com dados oficiais do TCE-PB.
Atencao 1254 empenhos sem licitacao (84% do total pago).
Top fornecedores do mes
Categorias de gasto
| Elemento | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ 2.3 mi | 74 |
| Contratação por Tempo Determinado | R$ 1.2 mi | 59 |
| Obrigações Patronais | R$ 960.4 mil | 164 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 620.4 mil | 418 |
| Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares | R$ 487.1 mil | 8 |
| Material de Consumo | R$ 472.6 mil | 286 |
| Obras e Instalações | R$ 414.9 mil | 13 |
| Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | R$ 406.0 mil | 38 |
| Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 295.9 mil | 234 |
| Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 74.6 mil | 15 |
| Sentenças Judiciais | R$ 63.3 mil | 20 |
| Indenizações e Restituições | R$ 62.7 mil | 6 |
| Principal da Dívida Contratual Resgatado | R$ 48.1 mil | 25 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas | R$ 41.6 mil | 9 |
| Pensões do RPPS e do Militar | R$ 37.9 mil | 2 |
| Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | R$ 37.0 mil | 107 |
| Equipamentos e Material Permanente | R$ 24.7 mil | 10 |
| Serviços de Consultoria | R$ 20.4 mil | 5 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação | R$ 14.7 mil | 13 |
| Diárias - Civil | R$ 6.4 mil | 29 |
Pagamentos por modalidade de licitacao
| Modalidade | Total pago | Empenhos |
|---|---|---|
| Sem Licitação | R$ 6.4 mi | 1252 |
| Pregão Presencial | R$ 673.4 mil | 270 |
| Tomada de Preços | R$ 428.7 mil | 10 |
| Dispensa por outros motivos | R$ 42.2 mil | 3 |
| Inexigível | R$ 34.2 mil | 6 |
| Dispensa por Valor | R$ 31.9 mil | 2 |
| Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) | R$ 13.8 mil | 1 |
| Adesão a Registro de Preço | R$ 9.8 mil | 5 |
Maiores empenhos do mes
Apenas pagamentos a pessoas juridicas (empresas).
| Data | Empenho | Empresa | Elemento | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 22/12 | 5747 |
MATRIX CONSTRUTORA LTDA | Obras e Instalações | R$ 84.8 mil |
| 31/12 | 3170 |
MATRIX CONSTRUTORA LTDA | Obras e Instalações | R$ 84.3 mil |
| 07/12 | 5216 |
JOSE ANTONIO FILHO | Material de Consumo | R$ 67.8 mil |
| 15/12 | 2954 |
MATRIX CONSTRUTORA LTDA | Obras e Instalações | R$ 57.0 mil |
| 23/12 | 5794 |
MONTBRAVO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 48.1 mil |
| 07/12 | 5218 |
ADEMIR LOURENCO DE AMORIM COMERCIO LTDA | Material de Consumo | R$ 43.2 mil |
| 10/12 | 5332 |
BEMLUR - BELEM LIMPEZA URBANA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 35.9 mil |
| 28/12 | 5807 |
BEMLUR - BELEM LIMPEZA URBANA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 35.9 mil |
| 10/12 | 5351 |
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 31.3 mil |
| 29/12 | 5864 |
LISBOA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 28.1 mil |
| 15/12 | 5548 |
CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA | Material de Consumo | R$ 25.4 mil |
| 03/12 | 289 |
MATHEUS VITOR PERIASSU DE FREITAS RIBEIRO | Obras e Instalações | R$ 24.8 mil |
| 10/12 | 5397 |
LISBOA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 24.3 mil |
| 15/12 | 2365 |
JOSE ANTONIO FILHO | Material de Consumo | R$ 24.0 mil |
| 10/12 | 5410 |
AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA | Obras e Instalações | R$ 21.7 mil |
| 15/12 | 2963 |
ANAILZA RODRIGUES ALVES DE FONTES LTDA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 21.7 mil |
| 17/12 | 2977 |
ANAILZA RODRIGUES ALVES DE FONTES LTDA | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita | R$ 21.1 mil |
| 28/12 | 5842 |
KALLYANE MARIA DE OLIVEIRA LIMA LUCENA 08593896421 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 17.0 mil |
| 01/12 | 2793 |
LM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 16.9 mil |
| 01/12 | 5118 |
26.818.334 JEFFERSON LUIS SILVA DOS SANTOS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 16.8 mil |
Licitacoes homologadas no mes
-
Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00009/2020
— Contratação de empresa no ramo pertinente para os serviços de Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 15/12/2020 · Valor: R$ 255.2 mil
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Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00016/2020
— Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para realização de exames por imagem, de média e...
Fundo Municipal de Saúde de Belém · Homologada em 07/12/2020 · Valor: R$ 112.6 mil
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Dispensa (Lei Nº 8.666/1993) 00017/2020
— Contratação de empresa no ramo especializado para digitalização do setor de contabilidade entre outros da Administração.
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 15/12/2020 · Valor: R$ 17.0 mil
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Tomada de Preços (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2020
— Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de Concurso Público de Provas e...
Prefeitura Municipal de Belém · Homologada em 28/12/2020 · Valor: R$ 0
Fontes oficiais
Dados oficiais do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) da Receita Federal. As prefeituras municipais reportam empenhos, liquidacoes e pagamentos conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000). Mes contabil deriva da data do empenho.
Perguntas frequentes
Quanto a prefeitura de Belém gastou em dezembro de 2020?
Em Dezembro/2020, a administracao publica municipal de Belém/PB pagou um total de R$ 7.607.624,84 distribuidos em 1549 empenhos a 509 fornecedores distintos. Esses valores vem dos relatorios do TCE-PB e cobrem pagamentos efetivos (nao incluem empenhos ainda nao pagos).
Veja tambem: Top fornecedores · Categorias de gasto
Quem foi o maior fornecedor de Belém em dezembro/2020?
O maior fornecedor do mes foi MATRIX CONSTRUTORA LTDA, com R$ 234.539,74 recebidos em 4 empenhos. Veja a pagina da empresa para detalhes do CNPJ, presenca em outros municipios e cruzamento com sancoes/PGFN.
Veja tambem: Pagina da empresa
Houve pagamentos sem licitacao em Belém em dezembro?
Sim. Cerca de 84% do total pago (R$ 6.405.611,64) saiu via dispensa ou inexigibilidade de licitacao no mes. Pagamentos sem licitacao sao legalmente permitidos em casos previstos na Lei 14.133/2021 mas merecem analise — verifique a secao "Pagamentos por modalidade" para detalhamento.
Veja tambem: Pagamentos por modalidade · Licitacoes homologadas
Como os gastos de dezembro/2020 se comparam ao mes anterior?
Em comparacao ao mes anterior, os pagamentos variaram em +105.2% (aumento). Em comparacao ao mesmo mes de 2019, a variacao foi de +67.4%.
Veja tambem: Mes anterior: 2020-11 · Mesmo mes 2019
Onde encontrar dados oficiais sobre o orcamento municipal de Belém?
Os dados desta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o portal da transparencia municipal, consulte o site da prefeitura de Belém. A Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao) garante o direito de qualquer cidadao consultar despesas publicas.
Veja tambem: Perfil completo de Belém · Site do TCE-PB · Reportar correcao